Uma operação de fiscalização do Procon em Cabo Frio resultou na apreensão de 124,5 kg de ração animal com prazo de validade vencido. A ação aconteceu nesta quinta-feira (27) em uma loja localizada no distrito de Unamar, em Tamoios, na Região dos Lagos do Rio.
Irregularidades encontradas durante a fiscalização
Os fiscais encontraram diversos produtos destinados à alimentação de cães, gatos e pássaros que estavam sendo comercializados mesmo após a data de validade. Além disso, a equipe identificou outra prática irregular: a venda de ração a granel, sem a embalagem original que comprova a procedência e o prazo de consumo adequado.
Diante das constatações, todos os produtos apreendidos foram retirados imediatamente das prateleiras e encaminhados para descarte apropriado, evitando que fossem consumidos por animais domésticos.
Consequências para o estabelecimento
Os fiscais emitiram um auto de constatação contra o estabelecimento comercial. De acordo com a legislação, a loja terá um prazo de dez dias para apresentar sua defesa perante os órgãos competentes.
As penalidades aplicáveis variam conforme a gravidade das irregularidades e podem incluir desde multas financeiras até a suspensão do alvará de funcionamento do estabelecimento, dependendo da análise do caso.
Alerta para comerciantes e consumidores
A coordenadora-geral do Procon Cabo Frio, Mônica Bonioli, enfatizou os riscos da comercialização de produtos vencidos. "A venda de produtos vencidos coloca em risco a saúde dos animais e prejudica os consumidores", alertou a coordenadora.
Ela complementou: "Essa ação serve de alerta para comerciantes que insistem nessa prática irregular, demonstrando que a fiscalização está atenta e tomará as medidas necessárias para proteger os direitos dos consumidores".
Os cidadãos que identificarem situações semelhantes podem fazer denúncias diretamente na sede do Procon, localizada no Braga, ou no polo de Tamoios, no Shopping UnaPark. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
