Barroso: STF não legisla nem censura em julgamento
Ministro do STF, Luís Roberto Barroso, reforça que a Corte não legisla e não censura durante julgamento sobre o Marco Civil da Internet. Entenda os detalhes.
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Ministro do STF rebate críticas e afirma que Corte não legisla nem promove censura durante análise do Marco Civil da Internet. Entenda o caso.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre o Marco Civil da Internet, lei que regula os direitos e deveres no ambiente digital. Entenda os principais pontos e impactos.
Projeto de lei que aumenta penas para quem provoca incêndios em florestas foi aprovado pela Câmara. Medida visa coibir crimes ambientais e proteger biomas brasileiros.
O ator Marco Nanini foi visto em um evento noturno no Rio de Janeiro, onde fez declarações políticas e interagiu com fãs. Confira os detalhes!
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Ministra do Meio Ambiente reagiu a críticas recebidas durante sessão no Senado e alertou sobre riscos do projeto que flexibiliza regras ambientais em análise no Congresso.
Fiscalização ambiental flagrou proprietário rural ateando fogo em vegetação nativa. Multa ultrapassa R$ 70 mil e caso serve de alerta para crimes ambientais.
A cidade de Americana promove ações especiais em junho para celebrar o Dia da Educação Ambiental e o Dia Mundial do Meio Ambiente. Confira a programação!
Operação ambiental prende suspeitos de descartar resíduos irregularmente no bairro Ponta Negra, em Manaus. Ação visa combater crimes ambientais na região.
Uma situação chocante em Maringá: autoridades retiraram mais de 13 toneladas de lixo acumuladas em uma residência. O morador foi preso por crime ambiental.
Goiânia recebe o maior sino que badala do mundo, uma atração única que promete encantar moradores e turistas. Saiba mais sobre essa joia cultural!
Operação do IBAMA em Tapira (MG) resultou na apreensão de 20 animais em área de proteção ambiental. Proprietários foram multados em mais de R$ 45 mil por crimes ambientais.
Operação policial prende suspeitos de degradação ambiental em área de preservação. Saiba os detalhes!
Líder ruralista afirma que espera acordo sobre licenciamento, mas setor demonstra ceticismo. Entenda os bastidores dessa disputa política.
Conheça a trajetória polêmica de Marco Rubio, político americano que já enfrentou Trump e se aliou a Bolsonaro. Saiba mais sobre sua posição contra o regime cubano.
Senador americano Marco Rubio revela que novas restrições de visto podem afetar autoridades brasileiras e seus familiares. Saiba os detalhes e as possíveis consequências.
Marco Rubio propõe medidas duras contra estrangeiros que colaboram com regimes autoritários para censurar cidadãos dos EUA. Saiba como isso pode afetar relações internacionais.
O senador Marco Rubio tem adotado posições ainda mais duras do que Donald Trump, marcando sua trajetória com medidas polêmicas e decisões implacáveis. Entenda o caso.
O chanceler brasileiro destacou a comunicação com os EUA, apesar da ausência de resposta formal a uma carta enviada ao secretário Marco Rubio. Saiba os detalhes.
Empresa afirma que proposta de regulamentação pode levar à censura por parte de plataformas. Entenda o conflito entre o governo e as redes sociais.
MPPE recomendou a suspensão da licença após encontrar indícios de irregularidades. Promotora afirma que há 'indícios de crime' no projeto.
Ministra do Meio Ambiente se reúne com líder do governo no Congresso para pedir mais diálogo sobre projeto que altera regras de licenciamento. Entenda os impactos!
Após declarações do senador americano Marco Rubio sobre possíveis sanções ao ministro Alexandre de Moraes, o Itamaraty repassou dados ao Supremo sobre a diplomacia brasileira.
Entenda as possíveis consequências para o ministro do STF caso os Estados Unidos cumpram a ameaça de sanções citada por Marco Rubio.
Decreto municipal define critérios para compensação ambiental obrigatória em casos de supressão de vegetação na área urbana de Presidente Prudente.
Ministra do Meio Ambiente critica projeto que pode enfraquecer proteção florestal e aumentar desmatamento. Entenda os riscos.
Ministra do Meio Ambiente critica duramente o PL da Devastação, afirmando que atualizar normas não pode significar destruição. Entenda o embate político.
Marina Silva critica aprovação do projeto de licenciamento ambiental no Senado e governo busca retomar debate na Câmara. Entenda os impactos!
O Novo Marco Ambiental brasileiro enfrenta resistência e pode ser levado ao Supremo Tribunal Federal. Saiba quais são os principais pontos de conflito e o que está em jogo.