Eis que o ministro Ricardo Salles, da Justiça, resolveu botar a mão na massa — e não é sobre madeira ilegal dessa vez. Nesta quarta-feira (20), ele formalizou a criação de um grupo de trabalho focado em um tema que tá tirando o sono de pais e mães Brasil afora: a proteção de crianças e adolescentes na vastidão — e nos perigos — da internet.
Não é exagero. A coisa é séria. O grupo, que reúne representantes de vários ministérios e da sociedade civil, tem um prazo curtíssimo, daqueles que fazem qualquer servidor público suar frio: apenas 30 dias corridos para apresentar um diagnóstico e, o mais importante, propostas concretas de mudança na legislação.
O que está em jogo?
O objetivo declarado é ambicioso. Eles querem modernizar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aquele mesmo de 1990, criado num mundo onde 'redes sociais' eram as mesas do boteco e 'aplicativo' era coisa de pedreiro. A ideia é incluir nele "normas específicas de proteção aos menores de idade no ambiente digital". Traduzindo: criar regras claras para proteger a garotada de crimes cibernéticos, exposição indevida, conteúdos inadequados e toda sorte de armadilhas que proliferam online.
Quem vai tocar o projeto? A coordenação ficou a cargo da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG), um departamento do próprio Ministério da Justiça. Mas a força-tarefa é ampla. Participam do buraco:
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
- Ministério da Saúde
- Ministério da Educação
- Além de um representante do Terceiro Setor
Uma salada mista de órgãos, o que, convenhamos, pode ser tanto uma força (visões diferentes) quanto uma tremenda encrenca (muita gente para decidir).
Pressão e Urgência
O fato é que a pressão por ação governamental nessa área só aumenta. Todo dia aparece um caso novo de aliciamento, vazamento de nudes, golpes aplicados em adolescentes ou desafios perigosos que viralizam. As plataformas, claro, se defendem dizendo que investem pesado em moderação, mas a sensação geral é que a lei corre atrás do prejuízo — e bem devagar.
O grupo de trabalho não vai starting from scratch, como se diz por aí. A portaria ministerial deixa claro que as propostas devem considerar "as melhores práticas e experiências internacionais". Ou seja, vão espiar o que países da Europa e outros lugares já fizeram de certo (e de errado) para tentar importar um modelo que funcione por aqui.
Resta saber se em um mês — sim, apenas um mês! — esse time multifuncional vai conseguir entregar algo realmente robusto ou se será apenas mais um relatório para engrossar a pilha de documentos em algum gabinete em Brasília. A sociedade, principalmente famílias com filhos pequenos, espera ansiosa por resultados. A bola agora está com o grupo.
