Eis que o governo resolveu meter a colher na briga entre criadores de conteúdo e as gigantes da tecnologia. E olha, a jogada é ousada.
Nesta segunda-feira (19), o Planalto enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que promete virar o jogo para milhões de influenciadores digitais brasileiros. Não é pouco não — estamos falando de uma regulamentação que pode mudar completamente as regras do jogo online.
O que está em jogo?
O tal PL — que já está sendo chamado de "PL das Big Techs" — basicamente estabelece direitos e deveres que, convenhamos, já deveriam existir há tempos. A relação entre plataformas e criadores sempre foi meio que terra de ninguém, um faroeste digital onde cada um se virava como podia.
Imagina só: você constrói uma audiência gigante, gera rios de engajamento, e do nada... puf! Sua conta some sem explicação convincente. Já aconteceu com muita gente boa por aí.
Os principais pontos da proposta
O texto — que tem 117 artigos, não é brincadeira — prevê um monte de novidades:
- Transparência total nos critérios de monetização (chega de mistério!)
- Direito de defesa antes de remoção de contas ou conteúdos
- Pagamento proporcional pela geração de tráfego e receita
- Obrigação de negociar coletivamente com categorias de criadores
E tem mais. Quem nunca reclamou dos algoritmos que são uma caixa preta? Pois é, o projeto quer obrigar as plataformas a explicarem como funcionam seus sistemas de recomendação. Finalmente!
A famosa "Cláusula Drauzio Varella"
Esse é o ponto que mais está dando o que falar. A tal cláusula — batizada carinhosamente em homenagem ao médico e comunicador — protege especificamente conteúdos de interesse público sobre saúde.
Traduzindo: se um profissional qualificado postar orientações médicas sérias, isso não pode ser removido arbitrariamente. A medida vem em boa hora, né? Depois de tanta desinformação que a gente viu rolar solta por aí...
Mas calma lá que não é passe livre para qualquer um sair dando diagnóstico na internet. A proteção vale para conteúdos educativos baseados em evidências científicas — e apenas quando produzidos por fontes qualificadas.
E as plataformas? Como ficam?
Elas terão que se adaptar — e muito. O projeto estabelece prazos curtíssimos para responder a reclamações (24 horas em casos urgentes!) e multas pesadas para quem descumprir as regras.
Ah, e tem uma coisa importante: as big techs terão que ter representantes legais no Brasil. Chega de mandar e-mail para um suporte automatizado que nunca resolve nada!
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, defendeu a proposta com unhas e dentes. Segundo ele, é sobre "garantir dignidade e direitos para quem move a economia criativa digital". E faz sentido, né?
E agora?
O projeto vai tramitar em regime de urgência — o que significa que pode ser votado rapidamente. Mas convenhamos: nada é rápido no Congresso, ainda mais quando mexe com interesses tão poderosos.
As plataformas já devem estar preparando seus lobistas. Os criadores de conteúdo, por outro lado, parecem estar comemorando — finalmente um reconhecimento de que seu trabalho é, sim, trabalho.
Resta saber como vai ficar o jogo depois dessa. Uma coisa é certa: o mundo digital brasileiro nunca mais será o mesmo.
