Saneamento Básico no Brasil: Marco Legal Impulsiona Avanços, Mas Obra Está Longe do Ideal
Marco do Saneamento: Avanços sim, mas Brasil ainda patina

Pois é, o tema não é lá muito glamouroso – quem gosta de falar de esgoto, não é mesmo? – mas a verdade é que ele é absolutamente vital. E aquele marco legal do saneamento, aprovado em 2020 com um baita estardalhaço, completou seu primeiro ciclo e deixou um gosto meio agridoce. Avanços? Sim, existem, e não são poucos. Mas a sensação geral é que o trem ainda está andando em marcha lenta, muito aquém do que a população precisa e merece.

Os números, divulgados pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), mostram um retrato interessante. De 2019 para 2022 (último dado disponível), o acesso à água potável deu um pulinho de 93,8% para 94,8% dos lares brasileiros. Já o tratamento de esgoto, que sempre foi nosso calcanhar-de-aquiles, saiu de 55,2% para um ainda modesto, porém melhor, 59,7%. Um progresso, claro, mas ainda estamos longe da meta de universalização estipulada para 2033. A matemática é simples e cruel: no ritmo atual, chegar lá é uma utopia.

Onde Está o Gargalo? O X da Questão dos Investimentos

Ah, o dinheiro. Sempre ele. O marco veio justamente para atrair capital privado e turbinar os investimentos, que eram historicamente pífios. E, de fato, a injeção de recursos privados aumentou – e muito. Só que tem um porém: o investimento total, somando públicos e privados, ainda é insuficiente. É como tentar encher uma piscina olímpica com uma mangueira de jardim. A conta não fecha.

Especialistas são unânimes em apontar: para atingir a tal universalização, o Brasil precisa aplicar algo em torno de R$ 30 a 40 bilhões por ano, todo santo ano. Sabe quanto foi investido em 2022? R$ 22,3 bilhões. Um valor recorde, é verdade, mas ainda assim uma quantia que nos deixa no vermelho, no déficit, aquém do necessário. A conta não vai fechar, gente.

Desigualdade Regional: O Abismo que Persiste

E aqui vem mais um drama brasileiro: a gritante desigualdade entre as regiões. Enquanto o Sudeste navega com índices de coleta de esgoto que beiram os 80%, o Norte do país patina em um vergonhoso 15,2%. É uma diferença que dói na alma e escancara como o desenvolvimento não chega para todos de forma igualitária. O marco tenta corrigir isso, mas mudar uma realidade tão enraizada não é tarefa para uma canetada só.

O presidente da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), Percy Soares Neto, joga uma luz – mas também um balde de água fria – no assunto. Ele reconhece a aceleração, mas é categórico: “O setor privado está fazendo a sua parte, mas o setor público precisa correr atrás”. A falta de capacidade de investimento de estatais estaduais e municípios menores é, talvez, o maior entrave visível no horizonte.

E não é só sobre colocar tubos no chão. É sobre saúde pública, sobre dignidade, sobre economia. Cada real investido em saneamento economiza quatro na saúde. É sobre qualidade de vida, sobre meio ambiente – rios limpos, praias próprias para banho. É, no fim das contas, sobre o tipo de país que a gente quer deixar para as próximas gerações.

O marco do saneamento acendeu uma fagulha, sem dúvida. Mas transformar essa fagulha em um incêndio de progresso real vai exigir muito mais do que boas intenções. Vai exigir dinheiro, gestão, fiscalização e uma urgência que, pelo andar da carruagem, ainda não parece ter pegado todos os passageiros. A obra está longe de acabada. Na verdade, mal saiu da fundação.