Parece que o Congresso finalmente decidiu mexer no vespeiro do licenciamento ambiental — e a polêmica está garantida. A nova lei, aprovada após anos de debates acalorados (e muitos cafés frios nas comissões), promete revolucionar — ou pelo menos abanar — o processo de aprovação de grandes projetos no país.
O que realmente muda na prática?
Vamos direto ao ponto, porque ninguém merece juridiquês:
- Prazos mais curtos: Se antes um licenciamento podia levar anos — tempo suficiente para uma criança nascer e aprender a andar — agora há prazos máximos definidos. Será que isso vai acelerar ou só criar mais confusão?
- Licença única: Já era aquela via-crúcis entre órgãos federais, estaduais e municipais. Agora é tudo num pacote só — prático como fast food, mas será que o sabor vai ser bom?
- Isenção para pequenos projetos: A galera do agronegócio comemorou, mas os ambientalistas estão de cabelo em pé. Onde fica o equilíbrio entre desenvolvimento e preservação?
- Autodeclaração: Em alguns casos, o empreendedor poderá simplesmente... declarar que está tudo ok. Confiável como selfie sem filtro, não?
E agora, José?
Enquanto uns dizem que a lei vai "destravar o Brasil", outros garantem que estamos abrindo as porteiras para o desastre. A verdade? Provavelmente está no meio — como sempre.
O certo é que os próximos meses serão de ajustes, regulamentações e, claro, muitas ações judiciais. Afinal, quando o assunto é meio ambiente no Brasil, tranquilidade é artigo raro.
E você, o que acha? Progresso necessário ou passo perigoso? Uma coisa é certa: o debate está longe de acabar.
