A influenciadora digital paranaense Geisy Arruda foi liberada da prisão após decisão do Superior Tribunal de Justiça. O caso, que envolve acusações de estelionato, teve desfecho surpreendente após revisão da medida cautelar.
Tribunal da Califórnia mantém decisão que impede a saída de Erik Menendez da prisão. Caso que chocou os EUA nos anos 90 continua gerando controvérsias.
Presidente confirma que proposta de regulamentação das plataformas digitais será encaminhada ao Congresso nesta quarta-feira (13). Medida promete acirrar debates sobre liberdade de expressão e controle de conteúdo.
O Supremo Tribunal Federal analisa nesta terça-feira o pedido de liberdade do ex-presidente Jair Bolsonaro. O caso coloca em xeque a atuação do ministro Alexandre de Moraes.
Uma obra de arte que retrata a Estátua da Liberdade com cores diferentes foi vetada de uma exposição nos EUA. O motivo? Evitar conflitos políticos durante o governo de Donald Trump. Descubra os detalhes dessa controvérsia!
Em debate acalorado, parlamentar critica suposto cerceamento à liberdade de expressão e propõe metáfora inusitada sobre os eventos de 8 de janeiro. Confira os destaques.
Senador afirma que republicou mensagem por acreditar na causa e nega intenção de prejudicar o ex-presidente. Caso reacende debate sobre liberdade de expressão e responsabilidade política.
O ex-meio-campista do Arsenal, Thomas Partey, acusado de estupro, conseguiu liberdade condicional após pagar fiança. O caso choca o mundo do futebol e levanta debates sobre impunidade.
Caso chocante de violência doméstica no interior de SP: acusado de agredir ex-companheira com água fervente recebe liberdade provisória. Entenda o desfecho jurídico.
Relembre casos emblemáticos de censura na cidade, onde expressões artísticas e até gestos simples viraram alvo de controvérsias.
Registro flagra ação de criminosos no tradicional bairro japonês de São Paulo. Especialistas dão dicas para evitar ser vítima desses golpes.
Após cumprir parte da pena, mulher condenada pelo assassinato do marido ganha liberdade em Ipuã, SP. Caso reacende debate sobre justiça e violência doméstica.
Após polêmica, Justiça de Mato Grosso do Sul inocentou artista que utilizava restos de animais em suas criações. Decisão gera debate sobre liberdade artística.
Artista se junta a familiares e apoiadores em ato emocionante que tomou as ruas próximo ao Complexo Penitenciário. Veja os detalhes!
Repórteres foram atacados durante cobertura na capital baiana. Caso levanta debates sobre segurança de profissionais da mídia e liberdade de imprensa.
Ministro do STF autoriza saída do ex-deputado da prisão para procedimento médico. Entenda o contexto e as condições impostas.
Justiça concedeu liberdade provisória a dois suspeitos de se passarem por motoristas de aplicativo para roubar uma idosa em Taubaté. Caso chocou a região e levantou debates sobre segurança.
Nova determinação da PC-AM gera polêmica ao restringir o acesso direto de delegados à mídia. Especialistas questionam transparência e liberdade de informação.
Ex-presidente questiona limites impostos pelo STF e afirma que seguirá em silêncio até obter esclarecimentos sobre suas restrições jurídicas.
Advogados do general contestam decisão de Moraes e reforçam argumentos para soltura imediata. Saiba os detalhes do recurso e o que está em jogo.
Declarações polêmicas de Eduardo Bolsonaro contra autoridades do país reacendem debate sobre limites da liberdade de expressão na política.
Tribunal rejeita liminar da prefeitura gaúcha que tentava censurar show do comediante. Decisão vira debate sobre liberdade artística no Brasil.
Ministério Público Federal se posiciona a favor da ação judicial movida pela cantora contra o deputado por declarações consideradas ofensivas e discriminatórias.
Decisão judicial gera debate sobre limites do humor e liberdade de expressão no Brasil. Saiba os detalhes da ação movida contra o comediante.
Presidente Lula entra com ação no Supremo para garantir liberdade de imprensa após ataques de Bolsonaro. Saiba os detalhes dessa batalha judicial.
Entenda os critérios que resultaram na soltura de presos em Santa Catarina e como isso impacta o sistema carcerário local.
Dois homens suspeitos de assassinar uma empresária em Itu foram soltos pela Justiça e responderão ao processo em liberdade. Decisão gera revolta e debate sobre segurança pública.
Advogados do ex-presidente contestam decisão do ministro do STF que restringiu liberdade de expressão de Bolsonaro. Entenda o caso e suas implicações jurídicas.
Dois homens acusados de aplicar golpe em autoescola do litoral paulista conseguem liberdade provisória. Entenda o esquema de aulas que nunca existiram.
Ex-presidente dos EUA reage com fúria à divulgação de correspondência antiga, gerando debate sobre liberdade de imprensa e transparência.