O caso pegou fogo nas redes sociais e agora ganha contornos jurídicos mais sérios. A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu se manifestar — e não foi com meias palavras — sobre a queixa-crime apresentada pela icônica cantora baiana Daniela Mercury contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Segundo o órgão ministerial, as declarações do parlamentar simplesmente "burlaram todos os limites do aceitável" sob o manto da liberdade de expressão. E olha que o MPF não costuma brincar em serviço quando o assunto é discurso de ódio.
O estopim da polêmica
Tudo começou quando o filho do ex-presidente soltou um comentário que, digamos, não caiu bem. Durante uma entrevista no ano passado, ele associou a artista — que nunca escondeu suas posições políticas progressistas — a "comportamentos que destoam dos valores familiares brasileiros". Nem precisa dizer que a fala gerou revolta.
Daniela, conhecida por seu ativismo LGBTQIA+, não ficou parada. "Cansei de ser alvo desse tipo de ataque", disparou em suas redes sociais antes de acionar a Justiça. A defesa da cantora argumenta que as palavras do deputado configuram injúria qualificada e incitação à discriminação.
O peso da decisão da PGR
O parecer do Ministério Público Federal veio como um balde de água fria para a defesa de Eduardo. Os procuradores foram taxativos: "Não se trata de mero desacordo político, mas de manifestação que potencializa vulnerabilidades sociais". Um recado claro que pode pesar na decisão final do STF.
Juristas ouvidos pelo G1 lembram que a Corte tem sido rigorosa em casos similares. "Quando a crítica vira ataque pessoal, a linha vermelha é cruzada", explica um constitucionalista que preferiu não se identificar. E aí, será que o parlamentar vai recuar?
Enquanto isso, nas ruas e nas redes, o debate esquenta. De um lado, apoiadores da artista celebram o posicionamento da PGR. Do outro, aliados do deputado falam em "censura disfarçada". O certo é que esse caso vai dar muito pano pra manga — e pode virar precedente importante nos limites da liberdade de expressão no Brasil.
