Eis que a justiça dá uma trégua — mesmo que breve. Nesta quinta-feira (25), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ao ex-deputado Daniel Silveira o direito de deixar a prisão por um motivo inegociável: saúde. Não é todo dia que um condenado por ataques à democracia ganha passe livre, mas quando o corpo fala mais alto, até a lei faz concessões.
O detalhe que pouca gente comenta? A autorização tem prazo de validade. Silveira poderá sair do Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio, apenas no período necessário para a cirurgia — e olhe lá. Nem um minuto a mais. O ministro foi categórico: se houver qualquer desvio, volta para trás das grades na hora. Moraes não brinca em serviço.
O que sabemos sobre a cirurgia?
Ah, essa é a parte curiosa. O ex-parlamentar alega precisar de um procedimento médico "urgente e inadiável", mas ninguém soltou muitos detalhes sobre qual seria exatamente o problema. Sabe como é — entre a defesa e o STF, há mais segredos que num episódio de novela das nove.
- Liberdade válida só para os dias do procedimento e recuperação
- Escolta policial obrigatória — não vai dar para dar um pulinho na praia
- Obrigação de retornar à prisão assim que receber alta médica
E tem mais: se Silveira resolver dar uma de esperto e sumir do radar? Pode esperar que a Polícia Federal vai bater na porta antes que ele diga "STF" três vezes rápido.
O contexto que explica tudo
Não dá para entender essa decisão sem lembrar o histórico. Condenado a 8 anos de prisão por ataques às instituições democráticas (aquela história toda de 2022, lembra?), Silveira já teve a pena reduzida para regime semiaberto em maio. Agora, com a saúde em jogo, o STF mostrou que — pasme — até os mais polêmicos têm direito a tratamento médico digno.
Mas não se engane: isso não significa que o ministro esqueceu os crimes. Moraes deixou claro que está de olho, e qualquer passo em falso vai custar caro. A mensagem é clara: "Pode cuidar da saúde, mas a liberdade ainda está a quilômetros de distância".
