Justiça mantém condenação de prefeitos de Caapiranga
Tribunal de Justiça do Amazonas confirma sentença por conduta ilícita durante as eleições municipais. Entenda o caso que abala a política local.
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STF: Como se decide se a prova é suficiente para condenar?
O placar apertado no Supremo Tribunal Federal revela os critérios complexos usados pelos ministros para analisar provas. Descubra os bastidores dessas decisões que moldam a Justiça brasileira.
Justiça da PB manda soltar PMs do caso Conde
Decisão judicial ordena soltura de policiais militares investigados pela morte de cinco jovens em Conde, PB. Tribunal considerou ilegalidade na prisão preventiva. Caso gera repercussão e debate sobre justiça e segurança pública.
PM julgado por homicídio de advogado em Belém após 3 anos
Três anos após a morte do advogado Arnaldo Lopes, o policial militar envolvido no caso enfrenta o tribunal em Belém. Um capítulo crucial da justiça paraense que reacende debates sobre segurança pública e responsabilidade policial.
STJ nega recurso e Robinho segue preso por estupro
Ministros do Superior Tribunal de Justiça mantiveram a prisão do ex-jogador Robinho. A decisão confirma a validade da condenação italiana por estupro coletivo. Entenda os detalhes do caso que chocou o mundo do futebol.
Justiça absolve policiais na Chacina do Curió em Fortaleza
Após anos de batalha legal, sete policiais militares foram inocentados das acusações de omissão durante a Chacina do Curió, ocorrida em Fortaleza em 2020. Decisão judicial gera reações e levanta debates sobre responsabilidade e segurança pública.
TJPA marca posse da primeira mulher em vaga da OAB
Pela primeira vez na história, uma advogada assume vaga destinada à OAB no Tribunal de Justiça do Pará. Cerimônia de posse está marcada para 10 de setembro.
Chacina do Curió: julgamento histórico chega ao 4º dia
O caso que chocou o Brasil: acompanhe os detalhes do julgamento do massacre que completou 13 anos. Expectativa por decisão judicial que pode marcar a história da Justiça cearense.
TJ-RS reduz penas de condenados pela tragédia da Boate Kiss
Tribunal gaúcho diminuiu sentenças de quatro réus no caso do incêndio que matou 242 pessoas em Santa Maria. Decisão gera revolta e questionamentos.
Oficial de Justiça afastado por improbidade em MG
Um oficial de justiça foi afastado do cargo após suspeitas de desvios éticos e administrativos. Saiba os detalhes dessa investigação que está agitando a região.
Ex-delegado condenado a 50 anos recorre em liberdade
Rafael Gomes, ex-delegado condenado por homicídio triplamente qualificado, aguarda julgamento de recurso em liberdade. Entenda os detalhes deste caso complexo que envolve acusações de emboscada e disputas territoriais.
Katy Perry: Aniversário da Filha com Data no Tribunal
A cantora Katy Perry terá que dividir a atenção entre a festa de aniversário da filha e uma batalha judicial crucial. O caso envolve uma disputa de propriedade com uma idosa. Detalhes exclusivos.
Mendonça e Moraes defendem independência do Judiciário
Ministros do STF se manifestam com veemência sobre a autonomia do Poder Judiciário. Em evento no CNJ, a defesa foi unânime: sem independência, não há democracia que sobreviva. Leia a análise completa.
Dino: STF não pode ceder a chantagens e ameaças
Em tom firme, o ministro da Justiça critica tentativas de intimidação ao Supremo e defende que a Corte deve resistir a pressões ilegítimas. Leia a análise completa.
Gilmar Mendes vota para soltar Robinho preso por estupro
Em um voto surpreendente, o ministro Gilmar Mendes abre divergência no STF e defende a liberdade de Robinho, preso por estupro. A decisão gera revolta e acende o debate sobre justiça e impunidade.
Gilmar Mendes vota pela liberdade de Robinho no STF
O ministro Gilmar Mendes se posicionou pela liberdade de Robinho durante julgamento no Supremo Tribunal Federal. Entenda os desdobramentos desse caso que mistura futebol, justiça e política.
BA: condenado por ocultar cadáver, mas inocente de homicídio
Decisão judicial na Bahia condena homem por ocultação de cadáver, mas absolve da acusação de homicídio. Tribunal entendeu que não havia provas suficientes para condenação pelo crime mais grave.
Dono da Ultrafarma escapa de fiança de R$ 25 mi
Executivo da Ultrafarma recebe habeas corpus e fica isento do pagamento de fiança milionária. Decisão judicial gera repercussão no meio empresarial.
Bolsonaro tem prazo final hoje para explicar STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta prazo final nesta sexta-feira para se manifestar perante o Supremo Tribunal Federal sobre alegações de descumprimento de medidas determinadas pela Corte. Entenda as implicações jurídicas e políticas deste embate.
Justiça nega anulação de provas contra Elizabete e Garnica
Tribunal de Justiça de SP rejeita pedido de anulação das provas no caso do assassinato de Idalina. Decisão mantém condenação do casal a mais de 20 anos de prisão.
Justiça absolve acusados de matar Jeff Machado
Decisão judicial liberta réus da morte do ator. Tribunal entende que não houve dolo. Reação nas redes sociais é de indignação. Família e amigos buscam novas respostas.
Justiça mantém provas contra familiares de professora envenenada
Decisão judicial rejeita pedido da defesa para anular provas no caso do suposto homicídio da professora Mariana Fernandes. Entenda os detalhes dessa trama que comoveu Franca.
STF isenta moradores de assentamento de pedágio em MT
Moradores do Assentamento Jonas Pinheiro, em Sorriso (MT), conquistam uma vitória judicial histórica no STF. Decisão garante isenção total de pedágio na BR-163. Entenda os detalhes e o impacto na vida das famílias.
Homem condenado a 20 anos por assassinato na Bahia
Tribunal do Júri condena acusado pelo homicídio de um jovem de 23 anos, ocorrido em 2021. Crime chocou a comunidade local e a sentença foi divulgada esta semana.
Morre Frank Caprio, o "melhor juiz do mundo" aos 88 anos
Conheça a trajetória emocionante do magistrado que revolucionou a imagem da Justiça com compaixão e senso de humor. Suas audiências viraram fenômeno global.
X acusa Brasil de violar acordo com EUA sobre dados
Rede social entra em rota de colisão com governo brasileiro ao alegar quebra de tratado internacional em ordens judiciais que exigem informações de usuários. Entenda o impasse.
Morre Frank Caprio, o 'melhor juiz do mundo'
Aos 88 anos, o mundo perde uma figura icônica da justiça. Frank Caprio, carinhosamente conhecido como 'o melhor juiz do mundo', faleceu, deixando um legado de compaixão e empatia que transcendeu as salas de tribunal e tocou milhões de corações através das
Trump leva não da justiça em caso Epstein
Em mais um capítulo judicial conturbado, um juiz federal negou o pedido da defesa de Donald Trump para tornar públicos os depoimentos do caso Epstein. A decisão, vista como uma derrota estratégica para o ex-presidente, mantém sob sigilo testemunhos que po
Juiz nega acesso a transcrições sigilosas do caso Epstein
Decisão judicial mantém sob sigilo documentos sensíveis do caso Ghislaine Maxwell. Entenda as implicações e o que isso significa para a busca por justiça.
Caso Jeff Machado será julgado por Tribunal do Júri
Tribunal de Justiça do Rio rejeita recurso da defesa e mantém decisão que enviará o caso do apresentador Jeff Machado para julgamento por júri popular. Entenda os detalhes.
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