Eis que a política amazonense se vê mais uma vez no centro de uma tempestade judicial — e dessa vez o alvo é Caapiranga, município que mal ultrapassa os 15 mil habitantes, mas parece não fugir às velhas artimanhas do poder.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) acabou de confirmar a condenação do atual prefeito, Raimundo Nonato Félix de Souza, e do ex-prefeito Francisco das Chagas Alencar. Os dois foram considerados culpados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016. Sim, 2016 — a Justiça pode até demorar, mas chega.
E olha só como foi: a 1ª Vara da Comarca de Caapiranga já havia condenado os dois em primeira instância, mas é claro que recorreram. Quem não recorreria? Só que o desembargador Luís Alfredo da Silva Fernandes, relator do caso no TJ-AM, não viu razão para mudar o veredito. Manteve tudo como estava.
O que exatamente fizeram?
Ah, a criatividade humana quando o assunto é ganhar eleição… Não foi nada muito original, diga-se. Usaram a máquina pública — aquela que deveria servir ao povo — para fazer campanha. Promessas, inaugurações de última hora, uso indevido de servidores… o pacote completo.
Francisco das Chagas tentava a reeleição naquele pleito. Raimundo Nonato era vice na chapa. E perderam. Mas a derrota nas urnas não apaga o crime — a Justiça Eleitoral é bem clara quanto a isso.
E as penas?
Além da condenação criminal, ambos tiveram os direitos políticos suspensos por três anos. Três anos sem poder se candidatar, sem exercer cargo público… um tempo longo o suficiente para repensar (ou não) as escolhas.
E sabe o que é pior? Esse tipo de prática não afeta só a imagem dos envolvidos. Minha nossa, como desgasta a confiança de todo mundo na política. Quem mora em cidade pequena sabe: todo mundo conhece todo mundo, e notícia assim ecoa por semanas.
O caso já tinha sido julgado pela Justiça Eleitoral — que condenou os dois —, mas a defesa tentou anular tudo no TJ-AM alegando… pasme… ilegitimidade da ação. O tribunal estadual, no entanto, não comprou a ideia. Mais um round vencido pela Lei.
Parece que a mensagem que fica — ou que deveria ficar — é clara: abuso de poder eleitoral não será tolerado. Nem em capital, nem no interior. Mesmo que demore nove anos.
