Numa reviravolta que deixou muita gente de queixo caído — e outros tantos com a pulga atrás da orelha —, o dono da Ultrafarma, João Fernando Borges, conseguiu um habeas corpus que o livra de desembolsar uma fiança astronômica de R$ 25 milhões. A decisão saiu da lavra do ministro Dias Toffoli, do STF, e pegou até quem já tava esperando por algo do tipo.
Pois é. A coisa tá quente. O empresário estava na mira da Justiça desde que um inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apontou supostas irregularidades na aquisição de medicamentos durante a pandemia. Só que agora, com o HC aprovado, ele nem precisa pagar aquela fiança absurda — que, convenhamos, é dinheiro que não tá no papo de ninguém.
Toffoli não só concedeu o habeas corpus como ainda deu um pito no processo. Na visão dele, a decisão que impôs a fiança foi desproporcional. “Não há justificativa concreta”, disparou. E ainda por cima criticou a demora do STJ em concluir as investigações. Alguém tá com vergonha na certa.
O caso todo começou com uma operação da Polícia Federal em 2022, que investigava um suposto esquema de desvios na compra de medicamentos para o SUS. A Ultrafarma, que é uma das maiores redes de farmácias do país, estava bem no meio do furacão. Agora, com a decisão de Toffoli, a situação do empresário deu uma acalmada — pelo menos por enquanto.
Mas não pense que isso passa batido. A defesa do empresário comemorou com o que podemos chamar de “alívio judicial”. Eles alegam que a medida cautelar era, nas palavras deles, “um exagero sem tamanho”. Do outro lado, o Ministério Público deve estar revirando os autos e preparando a próxima jogada.
Enquanto isso, nas redes sociais e corredores do poder, o assunto não sai de pauta. Uns acham que é mais um caso de “justiça para ricos”; outros defendem que a lei vale para todos — e que medidas cautelares não podem ser instrumentos de pressão. Polêmica à vista, né?
E aí, o que você acha? Decisão técnica ou favorecimento? Uma coisa é certa: o caso ainda vai dar muito pano pra manga.
