Eis que a Justiça baiana nos apresenta mais um daqueles vereditos que fazem a gente coçar a cabeça e pensar: "como assim?" — mas que, no fundo, mostra como o sistema judicial pode ser minucioso e, às vezes, surpreendente.
Um homem — cujo nome não foi divulgado — acabou condenado por ocultação de cadáver. Sim, ele escondeu um corpo. Mas pasme: foi absolvido da acusação de homicídio. Parece contraditório? Pois é exatamente aí que a coisa fica interessante.
O caso aconteceu em… bem, a verdade é que a localização exata não foi detalhadamente especificada, mas tudo ocorreu na Bahia — terra de axé, de calor e, aparentemente, de decisões judiciais que dão o que falar.
E afinal, o que levou a essa decisão?
Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia analisaram as provas — ou a falta delas — e chegaram à conclusão de que não dava pra afirmar, sem sombra de dúvida, que o cara havia matado alguém. Ocultar o cadáver? Isso, sim, ficou provado. Mas daí a concluir que ele foi o autor do homicídio… aí já é outra história.
Não é todo dia que a gente vê um veredito assim. Na verdade, é mais comum que as duas acusações andem juntas — como arroz e feijão. Mas a Justiça, quando bem fundamentada, preza pelas provas. E se elas não estão todas lá, não tem como condenar.
Imagino o rebuliço que isso deve ter causado entre os presentes no tribunal. Deve ter tido gente balançando a cabeça, outros concordando em silêncio — aquela tensão judicial que a gente só vê em filme, mas que, no fundo, é bem real.
E agora, o que acontece?
O homem responde pela ocultação do cadáver — crime previsto no artigo 211 do Código Penal —, mas escapa da acusação mais grave. A pena? Bom, ainda não se sabe ao certo, mas ocultação de cadáver pode levar de 1 a 3 anos de detenção — bem menos que um homicídio, convenhamos.
E fica a pergunta: será que a família da vítima ficou satisfeita? Difícil dizer. Decisões judiciais raramente agradam a todos — e essa, com certeza, deve ter deixado um gosto meio amargo pra alguns.
Mas é assim que a Justiça funciona — ou pelo menos tenta. Com base nas provas, nas leis, e naquela pitada de interpretação que sempre deixa tudo mais… humano.
