Eis que a Justiça paraibana resolveu dar um veredito que tá dando o que falar. Nesta terça-feira (9), um habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba mandou soltar cinco policiais militares que estavam detidos desde maio. O motivo? A investigação pela morte de cinco jovens no município do Conde.
Pois é. Os PMs respondiam por homicídio doloso – aquele com intenção de matar, sabe? – e ocultação de cadáver. Mas aí o Tribunal entendeu que a prisão preventiva decretada pela Justiça de Primeira Instância não tinha… como dizer… não se aguentava em pé. Falta de fundamentação, diz a decisão.
Não é que a soltura é imediata, mas tem um porém: os policiais vão responder ao processo em liberdade. A defesa deles comemorou, claro. Alegou que a prisão era desnecessária e que não tinha risco de os investigados atrapalharem as provas ou fugirem.
O que aconteceu naquela noite?
O caso remonta a 10 de maio. Cinco jovens – idade entre 18 e 25 anos – foram encontrados mortos numa área de mata no Conde. A versão inicial da PM? Que teria havido um confronto. Mas testemunhas e familiares contestaram. Dizem que não houve troca de tiros. Que os jovens estavam desarmados.
O caso ganhou as ruas. Protestos. Revolta. A população foi pra frente da delegacia exigir respostas. E aí veio a prisão dos PMs. Só que agora, a decisão do TJ-PB joga uma luz diferente no processo. A legalidade acima de tudo, argumentam os desembargadores.
Não significa que estejam inocentes, claro. O processo corre. As investigações continuam. Mas a partir de agora, em liberdade.
E agora, o que esperar?
A decisão deve acirrar ânimos. De um lado, quem acredita que a Justiça age com rigor excessivo contra agentes públicos. De outro, familiares e movimentos sociais que veem na soltura um sinal de impunidade.
O Ministério Público ainda pode recorrer. A última palavra pode não ter sido dada. Enquanto isso, a sociedade paraibana – e especialmente a cidade do Conde – acompanha cada capítulo desse drama que mistura tragédia, direito e política.
Uma coisa é certa: o caso escancara a complexidade de conciliar justiça, segurança pública e os direitos individuais – da população e dos acusados. E isso, convenhamos, não é pouca coisa.
