Eis que o placar do Supremo Tribunal Federal, que parecia definido, sofre uma reviravolta surpreendente. O ministro Gilmar Mendes, em um movimento que pegou muitos de surpresa — até os mais antenados no mundo jurídico —, simplesmente abriu uma divergência e votou a favor da liberdade imediata do ex-jogador de futebol Robinho.
O caso, que já é complexo por si só, ganhou mais um capítulo digno de novela. Robinho, condenado à prisão na Itália por um crime hediondo, aguardava a decisão do STF sobre o cumprimento da pena aqui no Brasil. A maioria dos ministros, até então, seguia uma linha mais alinhada com a cooperação internacional e a gravidade da condenação.
Mas Gilmar Mendes, ah, Gilmar Mendes… ele trouxe à tona uma discussão técnica, quase um ponto de lawfare processual, que fez todos pararem para pensar. Ele questionou a validade de todo o trâmite, a fundamentação do próprio pedido de execução da pena italiana em solo brasileiro. Será que tudo foi feito direitinho? Será que não estamos pulando etapas?
O cerne da divergência
O voto do ministro não foi — e é importante deixar claro — uma defesa do acusado ou do crime. Longe disso. Foi, na visão dele, uma defesa intransigente do devido processo legal, da estrita obediência à lei, por mais incômodo que isso possa ser socialmente. Ele argumenta que o sistema não pode falhar na forma, mesmo quando a culpa parece evidente.
É aquela velha máxima do direito: é melhor mil culpados livres do que um inocente preso. Gilmar pareceu abraçar isso com unhas e dentes nesta quinta-feira. O problema, na opinião dele, estaria na forma como a Itália conduziu o pedido e como o Brasil o recebeu.
E agora, o que esperar?
O julgamento foi interrompido. Suspenso. Ficou no ar aquela tensão típica de quando um jogo vai para os pênaltis. O placar, que era desfavorável a Robinho, agora está em aberto. Tudo depende do próximo ministro a votar. Ele vai seguir a tese inicial ou vai se curvar aos argumentos técnicos — alguns dirão ‘tecnicistas’ — apresentados por Gilmar Mendes?
O caso transcende o jurídico. Virou um debate de bolso de bar, de mesa de jantar. Até onde vai a soberania nacional? Como lidar com crimes cometidos por brasileiros no exterior? A justiça italiana é confiável? Perguntas complexas que agora ganharam um novo ingrediente: a imprevisibilidade de um dos ministros mais midiáticos do Supremo.
Uma coisa é certa: o Brasil inteiro vai ficar de olho na próxima sessão. Este voto solitário de Gilmar Mendes pode, muito possivelmente, virar o jogo.
