E aí, o que parecia mais uma disputa judicial rotineira virou um verdadeiro cabo de guerra internacional. A plataforma X, aquela que todo mundo ainda chama de Twitter, decidiu jogar pesado contra o governo brasileiro.
Numa manobra que pegou todo mundo de surpresa — e olha que nesse caso surpresa é commodity rara — os advogados da empresa de Elon Musk alegaram, em documentos judiciais, que o Brasil estaria violando um acordo bilateral com os Estados Unidos. O tratado? A Convenção de Haia sobre Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial. Um nome tão grande quanto a encrenca.
O cerne da questão são aquelas ordens judiciais — um monte delas, diga-se — que exigem que a plataforma entregue dados completos de usuários específicos. Segundo a X, o caminho correto seria passar pelo mecanismo previsto no tratado, e não por determinações diretas da Justiça brasileira. Eles argumentam, com uma certa dose de dramaticidade, que as ordens nacionais "contornam completamente" os procedimentos internacionais estabelecidos.
O que dizem os papéis?
Os documentos, que tiveram acesso privilegiado pelo G1, não deixam margem para dúvidas no tom da empresa. Eles afirmam, categoricamente, que o Brasil "violou suas obrigações" sob o acordo ao emitir "inúmeras ordens" que exigem a produção de evidence localizada nos Estados Unidos. É um pulo direto para o campo da soberania, um território pantanoso onde ninguém quer se perder.
E não para por aí. A empresa vai além e solta uma que é de arrepiar: alega que essas ordens diretas criam um "conflito jurídico internacional" e, pasmem, "violam a soberania dos Estados Unidos". Colocaram a carroça na frente dos bois, ou foi estratégia calculada? Difícil dizer.
O contexto que ninguém esquece
Não dá pra falar disso sem lembrar aquele embate épico entre Musk e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no começo do ano. Foi bonito? Não. Foi barulhento? Com certeza. O bilionário chegou a ameaçar descumprir ordens judiciais e até chamou o ministro de várias coisas que não se repetem em família.
Aquela treta toda, que incluiu até ameaças de ruptura de serviço no Brasil, deixou sequelas. Agora, a plataforma parece estar trocando os murros por petições, usando argumentos de direito internacional para tentar se proteger. Uma mudança de tática e tanto.
O pano de fundo, claro, são as investigações sobre redes de desinformação, ataques cibernéticos e — o grande fantasma — discurso de ódio digital. As autoridades brasileiras querem os dados para avançar nessas apurações, mas esbarraram numa resistência que agora se veste de diplomacia.
E agora, José?
O impasse está lançado e ninguém sabe como vai terminar. De um lado, a defesa intransigente da privacidade — ou seria dos interesses comerciais? — sob o guarda-chuva de tratados internacionais. Do outro, a aplicação da lei nacional e o combate a crimes que, vamos combinar, não são brincadeira.
Uma coisa é certa: essa história ainda vai dar muito pano pra manga. Enquanto os tribunais decidem quem leva a melhor, nós, meros usuários, ficamos no fogo cruzado de uma batalha jurídica que mistura tecnologia, soberania e muito, muito dinheiro.
O Palácio do Planalto e o STF, quando questionados, mantiveram aquele silêncio eloquente que só quem já se meteu em encrenca grande conhece. Aguardemos os próximos capítulos — porque com certeza virão.
