Defensa de Bolsonaro: distanciamento do 8 de enero como estrategia
A defesa do ex-presidente tenta dissociá-lo dos atos golpistas de 8 de janeiro. Entenda a estratégia jurídica que pode reduzir sua condenação.
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Especialista prevê pena de 40 anos para Bolsonaro
Um analista jurídico de peso alerta: Jair Bolsonaro pode encarar quatro décadas atrás das grades. As acusações são graves e o cenário político está eletrizado. Descubra os detalhes desta bomba-relógio.
Piauí: 47 anos de prisão por crimes contra mulheres
Dois homens foram condenados no Piauí por crimes graves contra mulheres. As sentenças somadas ultrapassam quatro décadas de prisão. Um caso que choca e reforça a luta contra a violência feminina.
Bolsonaro: condenação certa, mas aliados esperam alívio
Ex-presidente Jair Bolsonaro já considera certa sua condenação, porém seu círculo íntimo mantém esperanças de um alívio penal. Entenda os bastidores.
Marcha para Jesus celebra aniversário de Campo Grande
Milhares de cristãos encheram a Afonso Pena em uma Marcha para Jesus emocionante, marcando o aniversário da capital sul-mato-grossense com orações, louvores e uma atmosfera de fé contagiante.
Boate Kiss: Condenados buscam progressão para semiaberto
Quase 13 anos após o incêndio que chocou o Brasil em Santa Maria, condenados pela tragédia da Boate Kiss movem pedidos para sair do regime fechado. Entenda os desdobramentos jurídicos e o impacto nas famílias das vítimas.
Pacote de Segurança: 20 anos de pena para crime organizado
Novo pacote do Ministério da Justiça cria tipo penal mais severo para crimes de milícia, tráfico e lavagem de dinheiro. Entenda as mudanças.
Governo propõe 20 anos de prisão para facções criminosas
Plano do Ministério da Justiça quer endurecer legislação penal para enfrentar organizações criminosas com penas mais severas e mudanças no enquadramento legal.
Assassina de grávida condenada a 53 anos no RJ
Justiça do RJ decreta pena severa para autora de crime que chocou o interior fluminense. Vítima estava grávida de 4 meses quando foi executada a facadas.
Justiça reduz pena de Thiago Brennand para 8 anos
Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu a pena do herdeiro do grupo Brennand e fixou indenização de R$ 100 mil para a vítima. Entenda o caso.
STJ retoma julgamento crucial do caso Robinho na terça
O destino de Robinho está nas mãos do STJ. Entenda os detalhes do julgamento que decide se a pena por estupro será cumprida no Brasil. Tudo sobre o caso que chocou o país.
Ex-PM tem pena aumentada para 36 anos por matar advogado
Em reviravolta judicial, ex-policial militar condenado pelo assassinato do advogado Rodrigo Zen cometeu crime com requintes de crueldade. Tribunal de Justiça aumentou pena original de 24 para 36 anos de prisão.
Atrasos e caos no Aeroporto Afonso Pena em Curitiba
Problemas operacionais causam transtornos e deixam passageiros em situação desconfortável no principal aeroporto do Paraná.
51 anos de prisão por crime passional com 17 facadas em SC
Justiça de Santa Catarina sentencia acusado de assassinar ex-companheira a facadas após término do relacionamento. Caso teve detalhes brutais e mobilizou a comunidade local.
CCJ aprova aumento de pena para aliciamento de menores
Comissão de Constituição e Justiça do Senado avança projeto que aumenta punição para crimes de aliciamento de crianças e adolescentes. Entenda as mudanças!
CCJ aprova lei mais dura contra aliciamento infantil online
Projeto que aumenta pena para crimes de aliciamento infantil pela internet avança no Congresso. Entenda as mudanças e o impacto na segurança digital.
Câmara aprova aumento de pena por aliciamento de menores
Projeto aprovado aumenta pena para crimes de adultização de crianças e adolescentes. Medida visa coibir exploração infantil e proteger vulneráveis.
Acre mantém pena de 45 anos para assassino de jovem
Tribunal manteve condenação por homicídio qualificado e tentativa de assassinato após crime chocante no estado. Leia os detalhes.
Execução nos EUA falha: condenado sofre dor extrema
Caso reacende debate sobre a injeção letal após homem condenado à morte manifestar sofrimento extremo durante o procedimento no Alabama. Especialistas questionam eficácia e humanidade do método.
Gabriela e o debate sobre pena de morte no Brasil
A tragédia de Gabriela, assassinada em um ponto de ônibus, reacende o debate sobre a pena de morte no Brasil. Será que nossa legislação permite essa punição? Descubra os detalhes desse caso polêmico.
Moraes concede redução de pena por quebra de relógio no Planalto
Ministro do STF acolheu pedido da defesa para reduzir pena por dano ao patrimônio público. Decisão reacende debate sobre justiça e reparação.
Lei endurece penas para roubo de fios elétricos no Brasil
Governo brasileiro aumenta punição para crimes contra infraestrutura energética. Nova lei prevê multas pesadas e prisão para roubo, furto e receptação de fios.
Idosa acusada de matar nora: idade ameniza pena?
Caso chocante em Ribeirão Preto: idosa responde por homicídio qualificado. Especialistas explicam implicações jurídicas e se avanço da idade influencia sentença.
PGR: Mauro Cid omitiu dados e ganha redução irrisória de pena
Ministério Público Federal afirma que ex-assessor de Bolsonaro não colaborou plenamente e propõe desconto mínimo na pena. Detalhes da polêmica.
Projeto dobra pena para crimes de organização criminosa
Projeto de lei busca aumentar a punição para integrantes de facções criminosas. Medida pode mudar o cenário da segurança pública no Brasil.
Obra na Afonso Pena em BH custará R$ 27 milhões
Novo aditivo contratual aumenta valor da intervenção na avenida Afonso Pena, em Belo Horizonte, enquanto projeto da ciclovia permanece suspenso por decisão judicial.
Delegado elogia projeto que endurece progressão de pena
Delegado destaca que proposta de endurecimento da progressão de pena pode trazer mais justiça ao sistema penal brasileiro. Entenda os argumentos.
Advogado: 'Prisão não resolve problema da criminalidade'
Especialista em direito penal argumenta que medidas mais rígidas na progressão de penas não combatem a raiz da criminalidade e defende alternativas eficazes.
Câmara aumenta tempo para progressão de pena em homicídios
Proposta aprovada pela Câmara dos Deputados aumenta de 2/5 para 3/5 o tempo mínimo de cumprimento de pena para progressão de regime em crimes de homicídio qualificado. Entenda as mudanças!
Câmara aprova endurecimento na progressão de pena para crimes hediondos
Novas regras aprovadas pela Câmara dos Deputados tornam mais rígida a progressão de pena para condenados por crimes hediondos. Saiba o que muda na legislação.
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