Eis que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), dá um veredito que vai dar o que falar. O magistrado — sempre no centro das polêmicas — validou o pedido da defesa daquele cidadão que, em um ato de fúria (ou falta de juízo, depende do ponto de vista), quebrou um relógio histórico no Palácio do Planalto.
Pois é. Aquele episódio que parecia esquecido volta à tona com uma reviravolta judicial. O cara, que já estava respondendo pelo estrago, conseguiu uma brecha legal para diminuir sua pena. E olha que o relógio não era qualquer um — peça de valor inestimável, parte da história do país.
Como tudo aconteceu?
Vamos recapitular, porque tem gente que já nem lembra. Foi durante aquela confusão toda, quando grupos invadiram prédios públicos. No meio do caos, o sujeito — cujo nome a gente omite por questões legais — deu uma de Hulk e destruiu o relógio. Cena filmada, prova incontestável.
Agora, meses depois, a defesa dele usou um argumento interessante: o cara já teria feito acordo para reparar os danos. E o ministro comprou a ideia. Moraes, que normalmente é durão nesses casos, aceitou reduzir a pena baseado no princípio da reparação.
O que diz a lei?
Pra quem não é do direito, a coisa parece estranha. Mas tem lógica — pelo menos na teoria. Quando o acusado assume o erro e se compromete a consertar a cagada, a lei prevê benefícios. É como se dissesse: "Errou, mas tá tentando acertar".
Só que... (e sempre tem um "só que") tem quem discorde. Alguns juristas torcem o nariz. "Isso pode criar precedente perigoso", diz um professor de direito penal que preferiu não se identificar. Outros aplaudem — afinal, justiça também é sobre dar chances.
E agora?
O caso reabre uma ferida que nunca cicatrizou direito. De um lado, quem acha que patrimônio público é sagrado. Do outro, quem defende que pessoas merecem oportunidades de se redimir. No meio, o STF tentando equilibrar a balança — e como sempre, deixando todo mundo meio insatisfeito.
Enquanto isso, o tal relógio — ou o que sobrou dele — virou símbolo de um Brasil dividido. E o cidadão? Bom, ele deve estar respirando aliviado com a decisão. Mas será que a sociedade vai engolir essa? Aí já é outra história...
