Um projeto de lei que busca tornar mais rígidas as regras para a progressão de pena no sistema penal brasileiro está ganhando destaque e sendo elogiado por especialistas em segurança pública. Segundo um delegado ouvido pela reportagem, a medida pode representar um avanço significativo na busca por igualdade perante a lei.
O que muda com o projeto?
A proposta em discussão prevê critérios mais rigorosos para que condenados possam ter suas penas reduzidas ou progredir para regimes mais brandos. Entre as mudanças estão:
- Maior tempo de cumprimento da pena antes de pleitear benefícios
- Análise mais criteriosa do comportamento do preso
- Consideração do impacto social do crime cometido
Visão da autoridade policial
O delegado entrevistado destacou que "a atual flexibilidade na progressão de penas cria desigualdades no sistema", beneficiando alguns criminosos em detrimento de outros. Ele argumenta que:
- O endurecimento das regras traria mais equilíbrio
- Vítimas e sociedade teriam maior sensação de justiça
- O caráter pedagógico da pena seria reforçado
Impacto no sistema prisional
Especialistas apontam que, se aprovada, a medida pode:
- Reduzir a sensação de impunidade
- Melhorar a disciplina nos presídios
- Exigir adaptações na estrutura carcerária
O debate sobre o tema continua no Congresso Nacional, com posicionamentos diversos entre parlamentares e organizações de direitos humanos. Enquanto alguns defendem o endurecimento como forma de combater a criminalidade, outros alertam para possíveis superlotações no sistema prisional.
