Parece que finalmente estão levando a sério a proteção dos nossos jovens. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça (13) um projeto que deixa mais pesada a punição para quem alicia menores — e não é pouco.
Se antes a pena era de 2 a 5 anos, agora pode chegar a 8 anos de cadeia. Quase triplicou, né? E tem mais: se o crime for cometido por parente ou responsável, a coisa fica ainda mais feia.
O que exatamente mudou?
O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para incluir situações que antes ficavam numa zona cinzenta. Agora, tá bem claro que:
- Induzir menor a comportamentos adultos (como danças sensuais ou consumo de álcool) vira crime explícito
- Usar a internet pra isso agrava a pena — porque, vamos combinar, rede social virou terreno fértil pra esse tipo de coisa
- Se o aliciamento for pra fins sexuais, aí o buraco é mais embaixo: pode ser enquadrado como estupro de vulnerável
"Mas por que tão mexendo nisso agora?" — você deve estar se perguntando. A resposta é simples: os casos explodiram nos últimos anos. Só em 2024, o Disque 100 já registrou mais de 3 mil denúncias de adultização infantil. É de cair o queixo.
E os influencers?
Aí é que tá o pulo do gato. O projeto mira especialmente em pais e mães que exploram os filhos pra ganhar likes. Aqueles vídeos de criança maquiada, dançando funk ou imitando adulto? Pode dar cadeia agora.
Não é exagero. Um relatório do Ministério Público mostrou que 60% dos casos partem da própria família. Triste, mas é a realidade.
O texto ainda precisa passar pelo plenário, mas já está causando. Nas redes, a galera divide: uns acham exagero, outros que ainda é pouco. E você, o que acha?
