O Brasil está prestes a dar um passo importante no combate a um dos crimes mais repugnantes da era digital. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta (14), um projeto que deixa a vida mais difícil para predadores virtuais.
Parece que finalmente acordaram para a realidade: a internet virou terra sem lei para quem quer abusar de crianças e adolescentes. O texto, de autoria do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), aumenta de 2 para até 4 anos a prisão para quem aliciar menores online.
O que muda na prática?
Antes era moleza — pena mínima de 2 anos, podendo ser convertida em cestas básicas ou serviços comunitários. Agora? O crime vira inafiançável e a punição salta para 2 a 4 anos de cana. E olha que tem mais:
- Multa aumentada em até 10 vezes
- Inclusão no cadastro de crimes sexuais
- Proibição de aproximação da vítima
"Isso aqui não é brincadeira", disparou o relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), durante a votação. Ele tem razão — só em 2023, o Disque 100 registrou mais de 18 mil denúncias de exploração infantil online.
E os aplicativos?
Aqui vem a parte polêmica. Plataformas como WhatsApp e Instagram podem ser obrigadas a rastrear conversas suspeitas. Sim, eu sei — bate aquela preocupação com privacidade. Mas será que a segurança das crianças não vale mais?
O projeto ainda precisa passar pelo plenário, mas já tem apoio de bancadas que normalmente não se conversam. Quando o assunto é proteger menores, até político briga junto.
Enquanto isso, pais e educadores continuam na linha de frente. Dica quente: monitorar não é falta de confiança, é dever. Esses criminosos são especialistas em ganhar a confiança dos pequenos — muitas vezes se passando por outros adolescentes.
