O Brasil deu mais um passo firme no combate a um dos crimes mais repugnantes que existem. Nesta quarta (14), a CCJ do Senado aprovou, sem nem fazer muita cerimônia, um projeto que mete a mão na caneta para endurecer as regras contra quem tem a ousadia de aliciar menores.
E olha que a coisa ficou séria: se antes a galera que cometia esse tipo de covardia podia pegar de 2 a 5 anos de cana, agora o buraco é mais embaixo — a pena mínima sobe para 4 anos, podendo chegar a 8 anos de reclusão. E tem mais: se o crime for cometido por quem deveria proteger a criança (pais, professores, você sabe...), aí o castigo é ainda maior.
Por que essa mudança?
Parece óbvio, mas sempre tem quem questione: "Precisa mesmo aumentar a pena?" Bom, os números falam por si. Só em 2023, o Disque 100 recebeu mais de 18 mil denúncias de violência sexual contra menores. E aí? Dá pra ficar de braços cruzados?
O relator do projeto, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), foi direto ao ponto: "Essa é uma resposta à sociedade que não aguenta mais ver crianças sendo vítimas desses predadores". E completou, com aquele tom de quem tá cansado de ver história se repetir: "Quem mexe com criança tem que se preparar pra passar um bom tempo atrás das grades".
O que muda na prática?
- Pena aumentada: De 2-5 anos para 4-8 anos de prisão
- Agravante: Se o criminoso for responsável pela vítima, a pena sobe 1/3
- Multa: Continua variando de 300 a 3.000 salários mínimos
Ah, e tem um detalhe que muita gente não sabe: o projeto também tampa uma brecha legal. Antes, alguns espertinhos conseguiam escapar alegando que "só estavam conversando" com a vítima. Agora, qualquer forma de aliciamento — seja por mensagem, presente ou promessa — já configura crime.
Pra quem tá achando que é exagero, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) — que normalmente não é muito de concordar com o Kajuru — deu o braço a torcer: "Quando o assunto é proteger nossas crianças, não tem lado, não tem time. É todo mundo junto".
E agora? O projeto segue para análise em outras comissões antes de ir a plenário. Enquanto isso, a pergunta que fica é: será que 8 anos são suficientes para quem destrói vidas inocentes? Algo me diz que muita gente acha que ainda é pouco...
