Numa reviravolta que deixou muitos de queixo caído, o Tribunal de Justiça paulista decidiu pela redução da pena daquele que já foi considerado um dos casos mais emblemáticos dos últimos anos. Thiago Brennand, herdeiro de um dos grupos empresariais mais poderosos do país, teve sua condenação diminuída — pasme — de dez para oito anos de reclusão.
O crime? Um estupro filmado, que chocou a sociedade brasileira não apenas pela brutalidade, mas pela frieza com que foi executado e registrado. A decisão saiu nesta quinta-feira (22), e digo que não foi nada pacífica entre os desembargadores.
Além da redução da pena — que já é um tema espinhoso por si só —, o colegiado também fixou uma indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil. Uma quantia que, para muitos, parece irrisória perto do trauma causado. Mas aí já entramos no campo da subjetividade, não é mesmo?
Os meandros da decisão judicial
O caso remonta a 2012, mas parece que certas feridas nunca fecham de verdade. Brennand foi condenado em primeira instância pela violência sexual contra uma mulher, com o agravante de ter filmado todo o acontecido. Um detalhe sórdido que transformou o crime em espetáculo macabro.
A defesa do acusado — é sempre assim — recorreu, é claro. Alegou nulidades processuais e questionou a dosimetria da pena. E pasmem: conseguiu uma revisão. O TJ-SP entendeu que alguns fatores atenuantes não haviam sido considerados adequadamente. Sim, atenuantes num crime dessa magnitude.
Não vou fingir que entendo todas as nuances jurídicas — até porque cada caso é um caso —, mas confesso que fico pensando na mensagem que decisões como essas passam para a sociedade. Será que o sistema judicial realmente leva em conta o trauma das vítimas?
O valor da indenização: R$ 100 mil
Os R$ 100 mil estabelecidos para indenizar a vítima soam quase como uma ironia do destino. Como colocar preço em uma violência dessas? Como quantificar o dano de ter sua intimidade violada e ainda transformada em registro audiovisual?
O tribunal fixou esse valor considerando "os parâmetros jurisprudenciais e as circunstâncias do caso". Juridicamente falando, até faz sentido. Humanamente? Bem, aí é outra conversa completamente diferente.
O caso segue gerando debates acalorados nos corredores do tribunal e nas redes sociais. Enquanto isso, a vítima tenta reconstruir sua vida — algo que dinheiro nenhum no mundo pode comprar de volta.
