Ministros do STF se manifestam com veemência sobre a autonomia do Poder Judiciário. Em evento no CNJ, a defesa foi unânime: sem independência, não há democracia que sobreviva. Leia a análise completa.
Em tom firme, o ministro da Justiça critica tentativas de intimidação ao Supremo e defende que a Corte deve resistir a pressões ilegítimas. Leia a análise completa.
Em um voto surpreendente, o ministro Gilmar Mendes abre divergência no STF e defende a liberdade de Robinho, preso por estupro. A decisão gera revolta e acende o debate sobre justiça e impunidade.
O ministro Gilmar Mendes se posicionou pela liberdade de Robinho durante julgamento no Supremo Tribunal Federal. Entenda os desdobramentos desse caso que mistura futebol, justiça e política.
Decisão judicial na Bahia condena homem por ocultação de cadáver, mas absolve da acusação de homicídio. Tribunal entendeu que não havia provas suficientes para condenação pelo crime mais grave.
Executivo da Ultrafarma recebe habeas corpus e fica isento do pagamento de fiança milionária. Decisão judicial gera repercussão no meio empresarial.
O ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta prazo final nesta sexta-feira para se manifestar perante o Supremo Tribunal Federal sobre alegações de descumprimento de medidas determinadas pela Corte. Entenda as implicações jurídicas e políticas deste embate.
Tribunal de Justiça de SP rejeita pedido de anulação das provas no caso do assassinato de Idalina. Decisão mantém condenação do casal a mais de 20 anos de prisão.
Decisão judicial liberta réus da morte do ator. Tribunal entende que não houve dolo. Reação nas redes sociais é de indignação. Família e amigos buscam novas respostas.
Decisão judicial rejeita pedido da defesa para anular provas no caso do suposto homicídio da professora Mariana Fernandes. Entenda os detalhes dessa trama que comoveu Franca.
Moradores do Assentamento Jonas Pinheiro, em Sorriso (MT), conquistam uma vitória judicial histórica no STF. Decisão garante isenção total de pedágio na BR-163. Entenda os detalhes e o impacto na vida das famílias.
Tribunal do Júri condena acusado pelo homicídio de um jovem de 23 anos, ocorrido em 2021. Crime chocou a comunidade local e a sentença foi divulgada esta semana.
Conheça a trajetória emocionante do magistrado que revolucionou a imagem da Justiça com compaixão e senso de humor. Suas audiências viraram fenômeno global.
Rede social entra em rota de colisão com governo brasileiro ao alegar quebra de tratado internacional em ordens judiciais que exigem informações de usuários. Entenda o impasse.
Aos 88 anos, o mundo perde uma figura icônica da justiça. Frank Caprio, carinhosamente conhecido como 'o melhor juiz do mundo', faleceu, deixando um legado de compaixão e empatia que transcendeu as salas de tribunal e tocou milhões de corações através das
Em mais um capítulo judicial conturbado, um juiz federal negou o pedido da defesa de Donald Trump para tornar públicos os depoimentos do caso Epstein. A decisão, vista como uma derrota estratégica para o ex-presidente, mantém sob sigilo testemunhos que po
Decisão judicial mantém sob sigilo documentos sensíveis do caso Ghislaine Maxwell. Entenda as implicações e o que isso significa para a busca por justiça.
Tribunal de Justiça do Rio rejeita recurso da defesa e mantém decisão que enviará o caso do apresentador Jeff Machado para julgamento por júri popular. Entenda os detalhes.
O caso que chocou o Distrito Federal está de volta ao tablado. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a data de 2 de setembro para retomar o julgamento do crime brutal ocorrido na 113 Sul. A expectativa é enorme, e os holofotes se acendem sobre os d
Um polêmico projeto para criar uma sociedade exclusiva para brancos nos Estados Unidos enfrenta oposição legal. Entenda o caso, as investigações e as reações.
Um debate explosivo toma conta do cenário jurídico: a aplicação de legislações de outros países em solo brasileiro. Entenda os casos, os conflitos e o que especialistas dizem sobre essa fronteira tênue entre a soberania nacional e a justiça global.
Processo que investiga o bilionário no Supremo Tribunal Federal está parado há mais de 90 dias, levantando dúvidas sobre sua continuidade.
Tribunal rejeita pedido de liberdade do casal acusado de crimes graves. Decisão foi unânime entre os desembargadores.
Conheça o homem de confiança do ministro Alexandre de Moraes, peça-chave no Supremo Tribunal Federal e figura central em decisões polêmicas.
Decisão do Supremo Tribunal Federal anula condenações e abre precedente para revisão de outros casos da operação. Saiba os detalhes!
Ministro Edson Fachin foi eleito novo presidente do Supremo Tribunal Federal. Saiba os detalhes dessa transição e o que esperar do seu mandato.
Ministro Edson Fachin foi eleito presidente do Supremo Tribunal Federal em votação histórica. Saiba o que muda no Judiciário brasileiro.
Ministro Edson Fachin é eleito novo presidente do Supremo Tribunal Federal, com Kassio Nunes Marques como vice. Saiba os impactos dessa mudança.
Ministro do Supremo reconhece falhas, mas destaca solidez da corte em meio a críticas. Leia a análise completa.
O desembargador, que atuava no Tribunal de Justiça de MT, não resistiu às complicações de saúde. A notícia abalou o judiciário estadual.