O caso é daqueles que cortam a alma. Uma mãe de família, vida inteira pela frente, brutalmente assassinada pelo ex-companheiro. E duas meninas, ainda na flor da idade, tendo que aprender a viver sem o colo que as acolhia. A tragédia, infelizmente, é mais comum do que gostaríamos de admitir.
Mas eis que surge uma luz no fim do túnel. A Justiça gaúcha — para variar, tomando a dianteira em questões sociais — acaba de estabelecer um precedente importantíssimo. As filhas da vítima terão direito a pensão alimentícia vitalícia. Sim, você leu direito: vitalícia.
Os Detalhes que Comovem e Revoltam
O crime aconteceu em Charqueadas, interior do RS, em 2021. Um daqueles casos que, quando a gente para para pensar, dá um nó no estômago. O agressor, condenado a 21 anos de prisão, era o próprio pai das meninas. Imagina a complexidade emocional disso?
A decisão veio da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS. E olha, não foi qualquer decisão. Os desembargadores foram categóricos: o pagamento deve ser equivalente ao valor que a mãe recebia quando viva. Ou seja, as meninas não podem ser penalizadas duas vezes — pela perda da mãe e pelo rebaixamento do padrão de vida.
Por Que Essa Decisão é Tão Importante?
Vamos combinar uma coisa? O Brasil ainda patina quando o assunto é proteger vítimas da violência doméstica. Mas essa sentença — ah, essa veio para mudar o jogo. Estabelece que:
- O agressor não pode se esquivar da responsabilidade financeira, mesmo estando preso
- Os filhos de vítimas de feminicídio têm direito a manter seu padrão de vida
- O crime hediondo não apaga as obrigações parentais
Parece óbvio, né? Mas na prática, quantas vezes vemos essas crianças sendo duplamente punidas? É de cair o queixo.
O Papel do Ministério Público
Tem que dar crédito onde é devido. O MP-RS entrou com o recurso após a Justiça de primeira instância ter negado o pedido inicial. A promotora Gabriela Soares de Meira — essa sim entendendo a gravidade do caso — argumentou com maestria que a pensão é imprescindível para o sustento das órfãs.
E olha o detalhe: o valor será corrigido anualmente, acompanhando a inflação. Algo raro nesse tipo de decisão, convenhamos.
Um Alento em Meio à Dor
As meninas, hoje com 13 e 17 anos, estão sob os cuidados dos avós maternos. Gente que, de uma hora para outra, virou pai, mãe, psicólogo e provedor. A decisão judicial chega como um alívio — ainda que não apague a dor da perda.
O desembargador Ricardo Moreira, relator do caso, foi enfático: "A obrigação alimentar persiste, independentemente da prisão do agressor". Palavras duras, necessárias. Um recado claro para quem pensa que pode cometer barbaridades e se livrar das consequências.
E aí, o que você acha? Será que finalmente estamos virando essa página triste da nossa sociedade? Uma coisa é certa: cada decisão como essa é um passo — ainda que pequeno — na direção certa.
