Category : Search result: licença de funcionamento


Do Val se licencia antes de Moraes revogar prisões

Em movimento estratégico, o deputado federal André do Val se licencia do cargo um dia antes do STF suspender suas cautelares. A manobra evita novo pedido de prisão e acende debate sobre os limites do foro privilegiado.

STJ libera retomada de resort de luxo em Maricá

Decisão do STJ autoriza retomada das obras do resort na Região Oceânica de Maricá, encerrando impasse ambiental e jurídico. Projeto promete gerar empregos e movimentar turismo na Costa do Sol.

Florianópolis libera licença para esgoto no Sul da Ilha

Após anos de impasse, a capital catarinense obtém a licença ambiental crucial para avançar com as obras de esgotamento sanitário no Sul da Ilha. Um marco para o saneamento básico e a qualidade de vida na região.

Câmara propõe criminalizar quem impedir funcionamento da Casa

Lideranças da Câmara apresentam projeto que criminaliza obstrução física aos trabalhos da Casa. Texto prevê detenção e multa para quem impedir funcionamento de comissões ou plenário. Medida surge após episódios recentes de tumultos.

Eduardo Bolsonaro não renuncia e volta à Câmara

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) confirmou que não renunciará ao mandato, mesmo com o fim da licença neste domingo. Saiba os detalhes da decisão e o que esperar do retorno.

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