Parecia mais um capítulo da novela que já dura décadas, mas desta vez veio com reviravolta. O Tribunal de Contas da União (TCU) manteve a autorização para asfaltar o temido trecho do meio da BR-319 – aquele que liga Porto Velho a Manaus –, porém com uma condição que ecoou forte em Brasília: mais rigor ambiental. Muito mais.
Não foi um simples "pode, mas…". Foi um "pode, PORÉM" com letras maiúsculas. Os ministros do TCU basicamente disseram: "A obra é importante, sim, mas não à custa do que resta de floresta nativa". A decisão, tomada na última quarta-feira (27), mantém a Licença Prévia concedida pelo IBAMA, mas amarra as próximas fases a compromissos ambientais praticamente inéditos.
O que exatamente o TCU exigiu?
Ah, a lista não é pequena. O tribunal quer ver, na prática:
- Planos de controle ambiental que realmente funcionem – e não apenas figurem no papel;
- Monitoramento em tempo real do desmatamento nas áreas próximas aos canteiros de obra;
- Metodologias claras para mitigar os impactos inevitáveis que uma obra dessa magnitude trará;
- E, talvez o mais importante, transparência total no repasse de dados e na execução das medidas.
Nada de jogar verde para colher maduro. O TCU deixou claro que quer acompanhar cada etapa, cada relatório, cada árvore que eventualmente venha a ser suprimida. E fez um alerta: se as condições não forem cumpridas à risca, a Licença de Instalação – a próxima etapa – simplesmente não sairá.
Por que tanta polêmica?
Quem conhece um pouquinho da região sabe. A BR-319 não é uma estrada qualquer. Ela corta o coração da Amazônia, uma área sensível, cheia de biodiversidade e, também, sob constante pressão de grileiros e desmatadores. Os críticos do asfaltamento sempre argumentaram que pavimentar a estrada seria como abrir a porteira para a destruição.
De outro lado, estão os defensores da obra. Para eles, é uma questão de desenvolvimento, logística e soberania nacional. Ligar Manaus ao resto do país por uma estrada pavimentada reduziria custos, melhoraria a vida das pessoas que vivem isoladas e escoaria a produção regional com muito mais eficiência.
O TCU, parece, tentou navegar entre esses dois extremos. Reconheceu a importância estratégica da obra, mas colocou o meio ambiente no centro do palco. Foi um "sim, mas…" ecológico.
E agora, o que esperar?
O ball agora está com o DNIT e o IBAMA. Cabe ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes apresentar planos robustos que convençam os ambientalistas e, claro, os ministros do TCU. E ao IBAMA, a ingrata tarefa de fiscalizar tudo isso numa região de acesso difícil e pressão constante.
Uma coisa é certa: o asfalto na BR-319 avança, mas sob um microscópio. Qualquer passo em falso será rapidamente notado. O desenvolvimento chegou, mas de mãos dadas com a preservação. Ou pelo menos é o que se espera.
O que você acha? Será que é possível conciliar uma obra desta magnitude com a proteção da floresta? O tempo – e a rigorosa fiscalização – dirão.
