Parece que a Câmara dos Deputados finalmente perdeu a paciência. E quem pode culpá-los? Depois de tantos episódios constrangedores — aquelas cenas caóticas que viralizam em minutos —, a liderança da Casa decidiu agir com punho de ferro.
Na verdade, a coisa é séria mesmo. O presidente Arthur Lira (PP-AL) e mais dez líderes partidários acabam de apresentar um projeto que mexe em um vespeiro jurídico: criminalizar quem impedir fisicamente o funcionamento normal da Câmara. Não é brincadeira não — a proposta prevê detenção de seis meses a dois anos, além de multa.
E olha, não se engane: a redação é ampla, abrangente. Vale para quem atrapalhar sessões do plenário, comissões, ou qualquer órgão técnico da Casa. Quem trancar porta, fazer barricada, ou simplesmente ocupar o espaço de forma agressiva… pode se ver numa fria.
Não é de hoje
O estopim? Bem, todo mundo lembra daquela confusão em novembro do ano passado, quando integrantes de um movimento social invadiram e interromperam uma CPI. Mas a verdade é que a irritação no Planalto é crónica — e acumulativa.
Como me disse um deputado que preferiu não se identificar: “A gente tá de saco cheio de trabalhar sob ameaça. Isso aqui não é terra sem lei”. E de fato, não é.
O que diz a proposta, no papel:
- Pena de 6 meses a 2 anos de detenção
- Multa — e olhe, não é simbólica
- Aplica-se a servidores, deputados, visitantes… qualquer um
- Inclui obstrução a comissões, plenário e órgãos técnicos
Curiosamente, o texto não fala em “invasão”, termo que todo mundo usa por aí. Prefere o juridiquês preciso: “impedir ou dificultar, por meio de bloqueio físico, o funcionamento”. Uma escolha inteligente, até — evita brechas.
E tem mais: a proposta altera a Lei de Crimes contra a Administração Pública (Decreto-Lei nº 2.848/1940). Ou seja, não é medida provisória, não é canetada. É projeto de lei mesmo, que vai ter de ser votado — e polemizado — artigo por artigo.
Será que cola? Bom, Lira tem capital político para empurrar essa ideia. Mas o ambiente está polarizado, todo mundo sabe. Oposição já deve estar preparando os discursos sobre “autoritarismo” e “censura disfarçada”.
Enquanto isso, nas redes sociais, a divisão é clara: de um lado, os que defendem “Ordem e progresso, literalmente!”; do outro, quem vê “mais uma lei para calar o protesto”.
O certo é que, se aprovado, qualquer tentativa de travar o Congresso pode acabar… bem, atrás das grades.
