STJ julga desembargador por crimes sexuais
O Superior Tribunal de Justiça aceitou processar desembargador acusado de assédio sexual e importunação. Caso choca o Judiciário e pode ter repercussões históricas.
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STJ nega HC e mantém coach preso no Caso Djidja
Decisão do Superior Tribunal de Justiça mantém na cadeia o coach acusado de conseguir cetamina para família em investigação que chocou o Amazonas. Entenda os detalhes.
Incêndio devasta zonas rurais em MG
Um combate contra o tempo acontece no Norte de Minas Gerais. Bombeiros e voluntários lutam há horas para controlar um incêndio florestal que avança sobre comunidades rurais, com fogo se espalhando rapidamente devido ao tempo seco.
STJ veta advogado no TJ-PI por ética
Decisão inédita do Superior Tribunal de Justiça proíbe advogado de acessar o Tribunal de Justiça do Piauí e manter qualquer tipo de comunicação com desembargadores. Entenda o caso que está dando o que falar nos círculos jurídicos.
STJ rejeita sanções dos EUA contra ministro brasileiro
O Superior Tribunal de Justiça se posicionou firmemente contra as sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro do STJ Aroldo Cedraz. Entenda esta decisão histórica que reafirma a soberania do judiciário brasileiro.
PF cumpre mandados do STJ em Teresina com alvos no Judiciário
Uma força-tarefa da Polícia Federal mobilizou Teresina nesta quarta-feira cumprindo mandados determinados pelo Superior Tribunal de Justiça. A ação, que ainda está em andamento, tem como alvo investigados por suspeita de atuação em organização criminosa.
STJ vota por 21 anos de prisão para conselheiro do TCE-RJ
Ministra do STJ vota pela condenação de conselheiro do Tribunal de Contas do Rio por lavagem de dinheiro. Caso envolve desvios de R$ 6,5 milhões e tem como réus também a esposa e uma empresa do grupo.
STJ nega liberdade a Hytalo Santos e marido
Ministro do STJ rejeita habeas corpus para Hytalo Santos e João Vitor Silva. Dupla segue presa enquanto aguarda julgamento pelo assassinato de idosa na Paraíba.
STJ concede liberdade a Oruam em decisão polêmica
Em decisão que promete acirrar os ânimos, o Superior Tribunal de Justiça determinou a soltura de Oruam, revertendo prisão decretada pela Justiça do Rio. O caso levanta questões sobre a aplicação da prisão preventiva no Brasil.
STJ revoga prisão preventiva do rapper Oruam
O Superior Tribunal de Justiça determinou a soltura do cantor Oruam, substituindo a prisão preventiva por medidas cautelares. Entenda o caso.
STJ assegura indenização a pioneiros do cashback no Brasil
O Superior Tribunal de Justiça definiu que os criadores do primeiro sistema de cashback do país podem ser indenizados por uso indevido da ideia. Entenda o caso que virou referência jurídica.
STJ pode reverter falência da maior mina de manganês do Brasil
O Superior Tribunal de Justiça analisa recurso que pode reverter a falência da Buritirama, maior produtora de manganês do Brasil. Decisão tem impacto bilionário.
Dino abre inquérito sobre CPI da Pandemia a pedido da PF
Ministro do STJ determina abertura de novo inquérito para investigar possíveis crimes na CPI da Pandemia. Decisão atende a pedido da Polícia Federal e mira familiares de Bolsonaro.
Caso Evandro: STJ mantém anulação de condenações
Supremo Tribunal de Justiça confirma decisão que anulou processos de condenados no emblemático caso Evandro. Entenda as repercussões jurídicas.
Câmara recorre ao STF após buscas a deputado do TO
A Câmara dos Deputados entra com ação no Supremo após buscas autorizadas pelo STJ contra o deputado estadual do Tocantins. Entenda o impasse jurídico.
Arapuca Fiscal: Receita anula processos por erro de grafia
Descubra como a Receita Federal está usando uma brecha processual para trancar ações judiciais de contribuintes por um erro de grafia em nomes de empresas. Entenda o impacto e como se proteger.
STJ nega suspensão de explosivos no Rio Madeira
Superior Tribunal de Justiça rejeita pedido da Defensoria Pública do AM para interromper operações com explosivos no Rio Madeira. Medida visa combater garimpo ilegal, mas gera polêmica sobre danos ambientais.
STJ arquiva ação contra Ibaneis por doação de EPIs na pandemia
Ministros do Superior Tribunal de Justiça rejeitam ação que questionava doação de equipamentos de proteção feita pelo GDF ao Piauí durante crise sanitária. Entenda o caso.
Incêndio em Pedreira mata criança e dois adolescentes
Um incêndio de grandes proporções atingiu uma casa em Pedreira e resultou na morte de três jovens. A comunidade está em choque. Confira a história completa.
Carlos Brandão, do Piauí, assume como ministro do STJ
Natural do Piauí, o novo ministro do Superior Tribunal de Justiça tomou posse nesta quarta-feira. Conheça a trajetória do jurista que agora integra uma das cortes mais importantes do país.
STJ barra prescrição dos Crimes de Maio de 2006
Ministro do STJ, Raul Araújo, vota contra prescrição de casos da 'Chacina de Maio' de 2006 em São Paulo, reconhecendo-os como crimes contra a humanidade. Decisão histórica reacende debate sobre justiça e memória.
Grande incêndio na Estrutural: vídeos e caos no trânsito
Um incêndio de grandes proporções atingiu a região da Estrutural, no Distrito Federal, nesta quarta-feira (4). As chamas, visíveis a quilômetros de distância, mobilizaram bombeiros e causaram transtornos no trânsito. Confira os detalhes e vídeos dramático
Incêndio em Manacapuru fere cinco e destrói casas
Um incêndio de grandes proporções atingiu seis casas em Manacapuru, deixando cinco pessoas feridas. Bombeiros controlaram as chamas após combate intenso. Todas as vítimas foram atendidas e não correm risco de morte.
Idoso morre em incêndio que destruiu 5 casas em Belém
Um incêndio de grandes proporções atingiu o bairro do Telégrafo em Belém, resultando na morte de um idoso e na destruição completa de cinco residências. Saiba todos os detalhes desta tragédia que comoveu a capital paraense.
STJ afasta governador do Tocantins por 180 dias
Em decisão unânime, o STJ mantém o afastamento do governador Wanderlei Barbosa por suspeitas de irregularidades. Entenda o caso que abala o cenário político tocantinense.
STJ nega recurso e Robinho segue preso por estupro
Ministros do Superior Tribunal de Justiça mantiveram a prisão do ex-jogador Robinho. A decisão confirma a validade da condenação italiana por estupro coletivo. Entenda os detalhes do caso que chocou o mundo do futebol.
STJ afasta governador do Tocantins em decisão unânime
Em uma decisão unânime, a Corte Especial do STJ determinou o afastamento do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa. Entenda os detalhes e as repercussões políticas desse caso.
Aliado de Hugo Motta é alvo da PF; STJ autoriza buscas
Operação da Polícia Federal mira aliado do deputado Hugo Motta. STJ autoriza busca em apartamento funcional em Brasília. Investigação avança sobre supostas irregularidades.
STJ nega recurso de Robinho: ex-jogador segue preso
Superior Tribunal de Justiça mantém ex-atleta na prisão após rejeitar pedido da defesa. Entenda os detalhes desta decisão judicial que reforça a cooperação internacional no combate à impunidade.
STJ anula condenação de Adriana Villela no crime da 113 Sul
Decisão por 3 votos a 2 da Sexta Turma do STJ anula condenação de Adriana Villela no emblemático caso do crime da 113 Sul. Entenda os detalhes desta reviravolta judicial.
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