O mundo jurídico brasileiro está com os olhos voltados para uma decisão que, convenhamos, não é nada comum. O Superior Tribunal de Justiça acabou de impor uma restrição pesada a um advogado — e olha que já vi cada coisa na minha vida de jornalista, mas essa me chamou a atenção.
A coisa é séria mesmo. O STJ basicamente trancou as portas do Tribunal de Justiça do Piauí para esse profissional. E não é exagero — a determinação veta expressamente que ele entre nas dependências do TJ-PI. Ponto final.
O que levou a essa medida drástica?
Pois é, a pergunta que não quer calar. Tudo começou com uma investigação interna no próprio Tribunal de Justiça piauiense. Descobriram que o advogado em questão estava se comunicando diretamente com um desembargador sobre um processo que, pasmem, ainda estava correndo em segredo de justiça.
Isso mesmo que você leu. Um processo sigiloso, daqueles que só as partes envolvidas deveriam conhecer os detalhes, e o advogado lá, trocando ideia com o desembargador como se fosse conversa de boteco. A coisa cheira mal, e como!
O ministro do STJ, Raul Araújo — que não é de brincar em serviço —, foi categórico na sua decisão. Ele deixou claro que qualquer tipo de contato entre o advogado e o desembargador está terminantemente proibido. E não é só um telefonema ou um e-mail não — estamos falando de qualquer forma de comunicação, seja pessoal, por mensagem, sinal de fumaça, o que for.
As consequências já estão batendo na porta
O desembargador envolvido nessa confusão toda já foi afastado das suas funções. A Corregedoria do TJ-PI não perdeu tempo e abriu um procedimento interno para apurar até que ponto foi essa aproximação — que, diga-se de passagem, parece ter passado longe da ética profissional.
E tem mais: o próprio Conselho Nacional de Justiça está de olho no caso. Eles instauraram um processo disciplinar para investigar a conduta do magistrado. Parece que a coisa vai pegar fogo, e não vai ser pouco.
O que me deixa pensando é como situações como essa abalam a confiança da população no Poder Judiciário. Afinal, se não podemos confiar na imparcialidade dos nossos juízes, em quem vamos confiar?
O STJ não está para brincadeira
A decisão do ministro Raul Araújo foi tomada em sede de reclamação, um instrumento legal usado quando há suspeita de descumprimento de decisão judicial ou de ofensa à autoridade da Justiça. E olha, pelo visto a ofensa foi das grandes.
O caso específico que motivou toda essa trapalhada envolve uma ação de investigação de paternidade — aquelas que decidem vínculos familiares e, consequentemente, direitos fundamentais das pessoas. Coisa séria, que mexe com a vida de gente real.
Agora o Tribunal de Justiça do Piauí tem que se virar para garantir que a decisão do STJ seja cumprida à risca. Imagino a correria lá dentro para implementar os controles necessários e evitar que o advogado proibido dê as caras por ali.
O que esse caso mostra — e isso é importante destacar — é que o sistema judiciário está, pelo menos em tese, disposto a cortar pela raiz qualquer aparência de irregularidade. É um sinal, ainda que tardio, de que a transparência e a ética precisam prevalecer.
Resta saber como vai terminar essa história. Uma coisa é certa: serviu de alerta para todos os operadores do direito sobre os limites que não podem ser ultrapassados. E que fique o exemplo.
