Eis que o cenário jurídico brasileiro dá mais uma reviravolta que vai deixar muita gente de queixo caído. O rapper Oruam, que estava detido preventivamente, acaba de receber um alívio significativo do Superior Tribunal de Justiça. Mas calma lá, não é soltura total não - a coisa veio com condições, e das pesadas.
O ministro João Otávio de Noronha, pegando pesado na análise do caso, simplesmente revogou aquela prisão preventiva que mantinha o artista atrás das grades. Só que - e sempre tem um 'só que' nesses casos - no lugar dela vieram um pacote de medidas cautelares que o cara vai ter que seguir à risca, senão o buraco fica mais embaixo.
O que mudou na prática?
Pois é, a vida do Oruam não vai voltar ao normal tão cedo. As medidas impostas são daquelas que dão trabalho: ele não pode sair do país (óbvio), tem que comparecer regularmente na Justiça e - atenção para esse detalhe - precisa usar tornozeleira eletrônica. Sim, aquela mesma que a gente vê em filme.
O ministro Noronha foi categórico ao afirmar que a prisão preventiva era desnecessária nesse estágio do processo. "A medida se mostra desproporcional", disparou ele, deixando claro que existem alternativas menos radicais para garantir que o processo siga seu curso sem riscos. Mas convenhamos: com tornozeleira e monitoramento 24 horas, fica difícil dar algum migué.
E o processo, como fica?
Ah, o processo continua firme e forte, pode ter certeza. A revogação da prisão preventiva não significa que o caso está arquivado ou coisa do tipo. Na verdade, o STJ apenas considerou que dava para garantir a investigação e o andamento do processo sem manter o cara preso. Uma decisão que, diga-se de passagem, segue tendências recentes do Judiciário brasileiro.
O que me faz pensar: será que estamos vendo uma mudança de mentalidade nos tribunais superiores? Cada vez mais, a prisão preventiva tem sido questionada quando existem outras formas de controlar o acusado. E no caso do Oruam, as medidas cautelares parecem ser suficientes - pelo menos na visão do ministro Noronha.
Resta agora torcer para que o rapper cumpra direitinho todas as regras do jogo. Porque se der algum deslize, a volta para a cadeia é praticamente certa. E dessa vez, pode ser ainda mais complicado conseguir uma nova revisão.
O caso segue sendo acompanhado de perto pelos fãs do artista e por quem se interessa por direito penal. Uma coisa é certa: o STJ mandou um recado claro sobre o uso da prisão preventiva no país. E esse recado vai ecoar por muitos outros casos similares.
