O cenário jurídico brasileiro está prestes a testemunhar um daqueles julgamentos que marcam época. E olha que não é pouca coisa.
O Superior Tribunal de Justiça – aquele tribunal que a gente sempre ouve falar mas nem sempre entende direito o que faz – acabou de tomar uma decisão que vai dar o que falar. Aceitaram processar um desembargador, isso mesmo, um juiz de segunda instância, por crimes sexuais. E não são acusações leves não.
Os Crimes que Chocam o Judiciário
Estamos falando de assédio sexual e importunação sexual. Duas acusações graves que, quando envolvem alguém do próprio sistema de Justiça, ganham um peso ainda maior. Parece aquela história do vigia que vira ladrão, só que numa versão judicial bem mais complicada.
O caso específico? Um desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia. A Quinta Turma do STJ, por unanimidade – e isso é importante – reconheceu a competência para julgar o caso. A relatoria ficou com o ministro Ribeiro Dantas, que deve ter tido uns bons momentos de reflexão antes de assinar embaixo.
O Processo e suas Idas e Vindas
A história toda começou lá em 2021, quando a Procuradoria-Geral da República decidiu que era hora de botar a boca no trombone e denunciar o desembargador. Só que o Tribunal de Justiça de Rondônia deu uma segurada, alegando que o foro por prerrogativa de função não se aplicava.
Mas calma que a coisa não para por aí. O STJ já tinha dado uma canetada antes, determinando que o processo seguisse em frente. Só que o TJ-RO deu mais uma travada, transferindo o caso para a primeira instância. E agora, finalmente, o STJ botou o pé no chão e disse: "Chega! O caso fica conosco".
Ribeiro Dantas foi categórico. Na visão dele, a competência do STJ é mais do que clara quando se trata de crimes comuns praticados por desembargadores. Parece óbvio, mas no mundo do Direito às vezes o óbvio precisa ser dito, e repetido.
O que Esperar Agora?
O julgamento promete ser daqueles que lotam salas e geram manchetes por semanas. Um desembargador no banco dos réus por crimes sexuais não é algo que se veja todo dia. E a sensação que fica é que o Judiciário está sendo colocado à prova – será que conseguirá julgar um dos seus com a mesma isenção que julga os outros?
Enquanto isso, lá em Rondônia, o Tribunal de Justiça deve estar tendo conversas sérias sobre ética, conduta e aquela velha máxima de que ninguém está acima da lei. Nem mesmo os que aplicam a lei.
O caso segue agora para as etapas processuais, com direito a sustentações orais, provas e todo aquele ritual judicial que a gente vê nos filmes, só que na vida real. E com consequências reais para todos os envolvidos.
