O cenário jurídico brasileiro ganhou mais um capítulo polêmico nesta segunda-feira. E olha que esse promete dar o que falar! O Superior Tribunal de Justiça, em movimento que pegou muitos de surpresa, concedeu habeas corpus a Oruam Donato de Oliveira, determinado sua imediata soltura.
A decisão — que já está causando burburinho nos corredores do poder — reverte completamente o entendimento da Justiça fluminense, que mantinha o jovem de 21 anos atrás das grades desde abril. A prisão preventiva, aquela medida cautelar tão discutida nos tribunais, foi considerada desnecessária pelos ministros do STJ.
Os detalhes que mudaram o jogo
O relator, ministro Ribeiro Dantas, foi categórico. Na sua avaliação, a prisão preventiva precisa ser a exceção, não a regra. E parece que seus colegas concordaram. A Quinta Turma do STJ, por unanimidade, entendeu que não havia justificativa plausível para manter Oruam preso enquanto aguarda julgamento.
O que me faz pensar: será que estamos vendo uma mudança de mentalidade no judiciário? A decisão sinaliza que os tribunais superiores estão, cada vez mais, exigindo requisitos mais concretos para decretar a prisão antes da condenação definitiva.
O contexto por trás dos autos
Oruam responde por associação ao tráfico — acusação grave, sem dúvida. Mas o STJ considerou que os elementos apresentados não sustentavam a manutenção da prisão cautelar. O ministro Dantas destacou que não há indícios de que o jovem represente risco para a ordem pública ou esteja obstruindo as investigações.
E tem mais: a defesa sempre alegou que Oruam seria vítima de perseguição política. Se isso é verdade ou não, o fato é que o STJ acabou dando um belo de um respaldo a essa tese ao conceder a liberdade.
Repercussão imediata
Já imaginou o alvoroço? A decisão saiu por volta das 16h30 e, rapidinho, começou a circular nos grupos de WhatsApp e redes sociais. De um lado, quem comemora a "vitória da justiça". De outro, os que questionam a mensagem que isso passa em meio ao combate ao crime organizado.
O Rio de Janeiro, palco dessa história toda, agora se vê diante de mais um caso judicial que divide opiniões. A cidade, acostumada a polêmicas do tipo, respira mais um capítulo dessa novela que mistura direito, política e segurança pública.
Resta saber qual será o próximo movimento do Ministério Público — que pode, claro, recorrer da decisão. Enquanto isso, Oruam volta para casa, e o debate sobre prisões preventivas no Brasil ganha novo fôlego.
