Parece que o destino da maior mina de manganês de toda a América Latina está literalmente nas mãos dos ministros do STJ. E olha, a coisa é séria – estamos falando de uma empresa, a Buritirama, que simplesmente respira manganês no Pará e que, pasmem, foi levada à falência por uma dívida trabalhista. Sim, você leu certo.
O caso é daqueles que dão nó na cabeça de qualquer um. A Buritirama, essa gigante do setor mineral, acumulou uma dívida trabalhista de R$ 70 milhões. Parece muito – e é – mas aí é que vem o pulo do gato: o valor de mercado da empresa é estimado em impressionantes R$ 2 bilhões. Algo não fecha, não é mesmo?
Um verdadeiro conto de dois mundos
De um lado, os credores trabalhistas, claro, buscando receber o que lhes é devido – e ninguém pode culpá-los por isso. Do outro, uma operação que é praticamente a espinha dorsal econômica de uma região inteira, com centenas de empregos diretos e indiretos em jogo. O tribunal de primeira instância deu ganho de causa aos trabalhadores, decretando a falência. Mas aí a defesa da mineradora entrou com um recurso no STJ, argumentando que existe um plano de recuperação judicial em andamento que simplesmente foi ignorado.
E não é que a Quarta Turma do STJ, liderada pelo ministro Luis Felipe Salomão, resolveu dar uma chance? Eles entenderam que há, de fato, uma discussão importante sobre a legalidade do processo de falência. Suspenderam tudo temporariamente, criando um respiro – uma esperança – para que a situação seja reavaliada com mais cuidado.
Os números que impressionam
Vamos aos detalhes que fazem a diferença:
- A Buritirama responde por nada menos que 80% de toda a produção nacional de manganês
- São mais de 2,5 milhões de toneladas do minério extraídas anualmente
- A empresa sustenta, direta e indiretamente, milhares de famílias no Pará
- O minério é essencial para a produção de aço – um insumo crítico para a indústria
O ministro Salomão foi enfático ao questionar a lógica de sacrificar uma empresa bilionária por uma dívida que representa apenas 3,5% do seu valor total. "Há fortes indícios de ilegitimidade no processo", afirmou ele, destacando que a recuperação judicial deveria ter sido o caminho natural.
O caso agora aguarda o julgamento final do STJ, que deve acontecer nas próximas semanas. Enquanto isso, o suspense toma conta dos trabalhadores, dos investidores e de toda a cadeia produtiva que depende dessa commodity estratégica.
É daquelas situações em que a Justiça precisa pesar na balança não apenas a letra fria da lei, mas o impacto social e econômico de sua decisão. E, convenhamos, não será uma tarefa fácil. O futuro de uma indústria vital para o país está em jogo – e todos estão de olho.
