TJ-RS reduz penas de condenados pela tragédia da Boate Kiss
Tribunal gaúcho diminuiu sentenças de quatro réus no caso do incêndio que matou 242 pessoas em Santa Maria. Decisão gera revolta e questionamentos.
Category : Search result: Tribunal de Justiça PE
Caso Felca: TJ-PE mantém prisão de acusado por ameaças
Homem que ameaçou o youtuber Felca permanecerá preso após decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Entenda os detalhes do caso.
Oficial de Justiça afastado por improbidade em MG
Um oficial de justiça foi afastado do cargo após suspeitas de desvios éticos e administrativos. Saiba os detalhes dessa investigação que está agitando a região.
Chacina do Curió: Testemunha da Defesa Surpreende no Julgamento
O segundo dia do julgamento da Chacina do Curió trouxe revelações surpreendentes da testemunha de defesa. Acompanhe os desdobramentos deste caso que chocou o Ceará.
Justiça reduz penas de condenados da Boate Kiss
Tribunal de Justiça do RS diminuiu penas de quatro réus no caso da boate Kiss. Decisão gera repercussão e debate sobre justiça nove anos após a tragédia que chocou o Brasil.
Prisão mantida por ameaças a youtuber Felca
Decisão judicial confirma prisão preventiva de investigado por ameaças ao youtuber Felca. Acusado responderá por crime de ameaça no Tribunal do Júri.
Ex-delegado condenado a 50 anos recorre em liberdade
Rafael Gomes, ex-delegado condenado por homicídio triplamente qualificado, aguarda julgamento de recurso em liberdade. Entenda os detalhes deste caso complexo que envolve acusações de emboscada e disputas territoriais.
Katy Perry: Aniversário da Filha com Data no Tribunal
A cantora Katy Perry terá que dividir a atenção entre a festa de aniversário da filha e uma batalha judicial crucial. O caso envolve uma disputa de propriedade com uma idosa. Detalhes exclusivos.
Mendonça e Moraes defendem independência do Judiciário
Ministros do STF se manifestam com veemência sobre a autonomia do Poder Judiciário. Em evento no CNJ, a defesa foi unânime: sem independência, não há democracia que sobreviva. Leia a análise completa.
Dino: STF não pode ceder a chantagens e ameaças
Em tom firme, o ministro da Justiça critica tentativas de intimidação ao Supremo e defende que a Corte deve resistir a pressões ilegítimas. Leia a análise completa.
Gilmar Mendes vota para soltar Robinho preso por estupro
Em um voto surpreendente, o ministro Gilmar Mendes abre divergência no STF e defende a liberdade de Robinho, preso por estupro. A decisão gera revolta e acende o debate sobre justiça e impunidade.
Gilmar Mendes vota pela liberdade de Robinho no STF
O ministro Gilmar Mendes se posicionou pela liberdade de Robinho durante julgamento no Supremo Tribunal Federal. Entenda os desdobramentos desse caso que mistura futebol, justiça e política.
BA: condenado por ocultar cadáver, mas inocente de homicídio
Decisão judicial na Bahia condena homem por ocultação de cadáver, mas absolve da acusação de homicídio. Tribunal entendeu que não havia provas suficientes para condenação pelo crime mais grave.
Dono da Ultrafarma escapa de fiança de R$ 25 mi
Executivo da Ultrafarma recebe habeas corpus e fica isento do pagamento de fiança milionária. Decisão judicial gera repercussão no meio empresarial.
Bolsonaro tem prazo final hoje para explicar STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta prazo final nesta sexta-feira para se manifestar perante o Supremo Tribunal Federal sobre alegações de descumprimento de medidas determinadas pela Corte. Entenda as implicações jurídicas e políticas deste embate.
Justiça nega anulação de provas contra Elizabete e Garnica
Tribunal de Justiça de SP rejeita pedido de anulação das provas no caso do assassinato de Idalina. Decisão mantém condenação do casal a mais de 20 anos de prisão.
Justiça absolve acusados de matar Jeff Machado
Decisão judicial liberta réus da morte do ator. Tribunal entende que não houve dolo. Reação nas redes sociais é de indignação. Família e amigos buscam novas respostas.
Justiça mantém provas contra familiares de professora envenenada
Decisão judicial rejeita pedido da defesa para anular provas no caso do suposto homicídio da professora Mariana Fernandes. Entenda os detalhes dessa trama que comoveu Franca.
STF isenta moradores de assentamento de pedágio em MT
Moradores do Assentamento Jonas Pinheiro, em Sorriso (MT), conquistam uma vitória judicial histórica no STF. Decisão garante isenção total de pedágio na BR-163. Entenda os detalhes e o impacto na vida das famílias.
Homem condenado a 20 anos por assassinato na Bahia
Tribunal do Júri condena acusado pelo homicídio de um jovem de 23 anos, ocorrido em 2021. Crime chocou a comunidade local e a sentença foi divulgada esta semana.
Morre Frank Caprio, o "melhor juiz do mundo" aos 88 anos
Conheça a trajetória emocionante do magistrado que revolucionou a imagem da Justiça com compaixão e senso de humor. Suas audiências viraram fenômeno global.
X acusa Brasil de violar acordo com EUA sobre dados
Rede social entra em rota de colisão com governo brasileiro ao alegar quebra de tratado internacional em ordens judiciais que exigem informações de usuários. Entenda o impasse.
Morre Frank Caprio, o 'melhor juiz do mundo'
Aos 88 anos, o mundo perde uma figura icônica da justiça. Frank Caprio, carinhosamente conhecido como 'o melhor juiz do mundo', faleceu, deixando um legado de compaixão e empatia que transcendeu as salas de tribunal e tocou milhões de corações através das
Trump leva não da justiça em caso Epstein
Em mais um capítulo judicial conturbado, um juiz federal negou o pedido da defesa de Donald Trump para tornar públicos os depoimentos do caso Epstein. A decisão, vista como uma derrota estratégica para o ex-presidente, mantém sob sigilo testemunhos que po
Juiz nega acesso a transcrições sigilosas do caso Epstein
Decisão judicial mantém sob sigilo documentos sensíveis do caso Ghislaine Maxwell. Entenda as implicações e o que isso significa para a busca por justiça.
Caso Jeff Machado será julgado por Tribunal do Júri
Tribunal de Justiça do Rio rejeita recurso da defesa e mantém decisão que enviará o caso do apresentador Jeff Machado para julgamento por júri popular. Entenda os detalhes.
STJ marca julgamento do crime da 113 Sul para 2 de setembro
O caso que chocou o Distrito Federal está de volta ao tablado. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a data de 2 de setembro para retomar o julgamento do crime brutal ocorrido na 113 Sul. A expectativa é enorme, e os holofotes se acendem sobre os d
EUA: Investigação contra projeto de sociedade só para brancos
Um polêmico projeto para criar uma sociedade exclusiva para brancos nos Estados Unidos enfrenta oposição legal. Entenda o caso, as investigações e as reações.
Leis Estrangeiras no Brasil: O Limite da Soberania
Um debate explosivo toma conta do cenário jurídico: a aplicação de legislações de outros países em solo brasileiro. Entenda os casos, os conflitos e o que especialistas dizem sobre essa fronteira tênue entre a soberania nacional e a justiça global.
Inquérito contra Elon Musk parado no STF há 3 meses
Processo que investiga o bilionário no Supremo Tribunal Federal está parado há mais de 90 dias, levantando dúvidas sobre sua continuidade.
Page 1 of 4