Novo tenta proibir desfile de Lula no Carnaval no TSE
Partido Novo entra com ação no TSE contra Lula e escola de samba Acadêmicos de Niterói, alegando propaganda eleitoral antecipada. Relator André Mendonça analisa caso antes do desfile no domingo.
Categoria : Política Judiciária
Alerj debate eleição indireta para governador do Rio
Comissão da Alerj se reúne para votar projeto que define regras da eleição indireta para governador, após renúncias de Castro e Pampolha, com impacto na sucessão estadual.
Cármen Lúcia e Dino promovem moralização política eleitoral
Ministra do TSE lança decálogo para juízes eleitorais, enquanto Flávio Dino critica emendas parlamentares e penduricalhos no STF. Pesquisas apontam segurança como principal preocupação dos eleitores.
STJ afasta ministro Buzzi por suspeita de importunação sexual
Ministro do STJ Marco Buzzi é afastado cautelarmente após denúncias de importunação sexual. Votação foi secreta e unânime. Caso envolve jovem de 18 anos em praia de SC.
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STF é criticado por inércia em recursos sobre provas da Odebrecht
A Transparência Internacional - Brasil aponta demora de mais de dois anos do Supremo Tribunal Federal em julgar recursos contra decisão de Dias Toffoli que anulou provas da Odebrecht, resultando em impunidade generalizada.
STF pode reavaliar prisão de Bolsonaro após Carnaval
Bastidores do Supremo indicam desconforto com a prisão do ex-presidente, enquanto família reduz tom e aposta em saída negociada. Caso Collor pesa na decisão.
STJ decide afastamento de ministro acusado de assédio sexual
Marco Aurélio Buzzi, ministro do STJ, solicitou licença de 90 dias com atestado psiquiátrico. Tribunal vota nesta terça sobre afastamento cautelar após acusações de duas mulheres.
Pesquisa Quaest 2026: Lula lidera, cenário sem Tarcísio
A Quaest lança pesquisa sobre governo Lula e cenário presidencial 2026, primeira sem Tarcísio. Flávio Bolsonaro aparece como pré-candidato com apoio do pai. Caiado no PSD e outros nomes são analisados em cenários de primeiro e segundo turnos.
Defesa de ministro do STJ nega atos impróprios e critica vazamentos
Advogados do ministro Marco Buzzi afirmam que ele não cometeu qualquer ato impróprio e reclamam de vazamentos antecipados no caso de assédio investigado pelo CNJ e STJ.
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STJ analisa afastamento de ministro por assédio sexual
Ministros do STJ se reúnem nesta terça-feira para deliberar sobre o afastamento cautelar de Marco Buzzi, acusado de assédio sexual. Caso segue precedente de ex-ministro afastado em 2003.
AGU diz que decisão de Fux sobre apostas é inviável
Advocacia-Geral da União recorre contra decisão do ministro Luiz Fux, do STF, que liberou parcialmente contas em sites de apostas para beneficiários de programas sociais, alegando dificuldades práticas.
STF nega Dr. Rubão e barra posse em Itaguaí
Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade que a posse interina de Dr. Rubão em 2020 configurou mandato, impedindo sua candidatura em 2024. Agora, TSE deve definir futuro político da cidade.
STF quer importar código de conduta da Suprema Corte alemã
Edson Fachin, presidente do STF, busca apoio para criar regras de ética inspiradas no Tribunal Constitucional da Alemanha, com foco em transparência e neutralidade.
Julgamento de cassação de Jorge Seif no TSE: cenários
Processo de cassação do senador Jorge Seif (PL-SC) será retomado no TSE. Ele responde por abuso de poder econômico na campanha de 2022. Decisão pode levar à perda do mandato ou eleição suplementar.
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Divisão no STF sobre código de ética de Fachin
A proposta do presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, de criar um código de ética para a corte gera divisões internas. Ministros temem que o debate fragilize a imagem do STF e intensifique ataques externos.
Relator vê menor resistência e acredita em aprovação da PEC da Segurança
Deputado Mendonça Filho, relator da PEC da Segurança Pública, afirma que negociações avançaram com o governo Lula e oposição, prevendo votação após carnaval. Ministro da Justiça recebeu proposta positivamente.
Prefeita contra concurso por privilegiar 'gente de fora'
A prefeita de Groaíras, Virgínia Aguiar, declarou-se contra concursos públicos, alegando que tiram vagas dos moradores locais. A fala gerou polêmica nas redes sociais.
STF sinaliza prisão domiciliar para Bolsonaro
Ministros do Supremo Tribunal Federal indicam que pedido de prisão domiciliar de Jair Bolsonaro pode ser pautado em breve. Colegas de Alexandre de Moraes alertam sobre riscos de mantê-lo na Papuda.
Bolsonaro no STM: julgamento pode afetar eleições
O STM julgará a indignidade de Jair Bolsonaro, com possível cassação de patente militar. O processo, previsto para agosto, pode ser explorado eleitoralmente por bolsonaristas e petistas.
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STF: Ministros querem Fachin focado no CNJ, não em Código de Conduta
Ministros do Supremo Tribunal Federal resistem à criação de um Código de Conduta e propõem que o presidente Edson Fachin priorize ações no CNJ, órgão que não tem jurisdição sobre a Corte.
18 governadores não podem tentar reeleição em 2026
Das 27 unidades federativas, 18 governadores estão impedidos de buscar novo mandato consecutivo em 2026 devido à lei que limita reeleições. Cenário inclui pré-candidaturas à Presidência e ao Senado.
Deputada pergunta se samba para Lula é propaganda eleitoral
Adriana Ventura (Novo-SP) consulta Tribunal Superior Eleitoral sobre desfile da Acadêmicos de Niterói que exalta presidente Lula em ano de eleição, questionando uso de verbas públicas e propaganda implícita.
Flávio Bolsonaro na CPMI do INSS: chances de convocação são baixas
Deputado do PT pede convocação de Flávio Bolsonaro à CPMI do INSS, mas presidente do colegiado afirma que chances são pequenas e critica provocações políticas.
Anistia Improvável Afeta Julgamento de Bolsonaro no STM
Ministros do STM consideram a remota possibilidade de anistia ao julgar Bolsonaro por indignidade militar, o que pode levar à perda de patente e salário. Projeto substituto, o PL da Dosimetria, foi vetado por Lula, mas pressão no Congresso persiste.
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Lula indica três novos ministros para o STJ em 2026
Presidente Lula deve indicar três novos ministros para o STJ neste ano, após escândalo de assédio sexual e aposentadorias de Og Fernandes e Antonio Saldanha. Candidatos buscam apoio na Corte.
Bolsonaro e militares enfrentam julgamento de honra por trama golpista
Jair Bolsonaro e generais envolvidos na tentativa de golpe de Estado enfrentam julgamento no STM por desonra. Processo histórico pode resultar em expulsão das Forças Armadas e perda de patentes.
85 mil títulos cancelados no Vale do Paraíba antes das eleições
Dados do TRE-SP revelam que São José dos Campos e Taubaté somam mais de 85 mil títulos eleitorais cancelados. Eleitores têm até 6 de maio para regularizar a situação e evitar restrições a serviços públicos.
CPI aprovada em Laranjal Paulista investiga prefeito por denúncias
A Câmara Municipal de Laranjal Paulista, no interior de São Paulo, aprovou a abertura de uma CPI para apurar denúncias contra o prefeito Valdecir Berto Filho, incluindo suposto pagamento ilegal de horas extras e descumprimento de ordens judiciais.
PT propõe ao TSE restrições a impulsionamento político e IA
Em audiência no TSE, advogado do PT defendeu proibição de impulsionamento de críticas a governos na pré-campanha e sugeriu regras para uso de inteligência artificial, visando garantir isonomia eleitoral.
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TSE faz audiência em Belém com indígenas para eleições 2026
O Tribunal Superior Eleitoral promove audiência pública em Belém para incluir povos indígenas e grupos minorizados na elaboração das regras das Eleições Gerais de 2026, com participação aberta até 10 de fevereiro.
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