Fator eleitoral no julgamento de indignidade de Jair Bolsonaro no STM
O Superior Tribunal Militar (STM) está prestes a julgar um caso que pode ter impacto direto nas eleições presidenciais de outubro. O ex-presidente Jair Bolsonaro, já condenado e preso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), agora terá sua honra militar colocada à prova em um processo que pode cassar sua patente e salário.
Timing estratégico e exploração política
Com tramitação média de seis meses, o julgamento no STM pode ocorrer em meados de agosto, às vésperas do primeiro turno eleitoral. Esse timing transforma a decisão em um potente combustível político, que será explorado por diferentes frentes:
- Petistas devem reforçar o discurso de Bolsonaro como "multicondenado", destacando a perda de status militar além da prisão.
- Bolsonaristas podem usar o caso para ampliar a narrativa de perseguição judicial, argumentando que o STM também se alinhou a uma suposta campanha contra o ex-presidente.
A presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, evitou comentar publicamente sobre as consequências eleitorais, mas comprometeu-se a pautar o processo assim que relator e revisora concluírem seus votos. Rocha só vota em caso de empate, necessariamente a favor do réu.
Pressão histórica sobre o tribunal militar
Ministros do STM, sob reserva, projetam que o tribunal enfrentará pressão sem precedentes, pois é a primeira vez na história que julga militares de alta patente por crimes contra a democracia. Entre os réus estão:
- Jair Bolsonaro, ex-capitão do Exército.
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
- Paulo Sérgio, ex-ministro da Defesa.
Especula-se que pelo menos dois dos réus graúdos possam ser poupados, mas o foco recai sobre Bolsonaro, cujo papel na militarização do governo federal foi crucial. Em 2019, havia cerca de 3.500 militares no serviço público civil; dois anos depois, esse número ultrapassava 6.100, segundo o Tribunal de Contas da União.
Processo legal e implicações
Foram designados relator e revisora para analisar a representação do Ministério Público Militar:
- Relator: tenente-brigadeiro Carlos Vuyk de Aquino, da Aeronáutica, que deve intimar a defesa de Bolsonaro a se manifestar em dez dias.
- Revisora: ex-advogada criminal Verônica Sterman, que já atuou na defesa da ministra Gleisi Hoffmann.
Eles avaliarão se crimes como golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático e organização criminosa armada – já julgados pelo STF – atingem a imagem das Forças Armadas a ponto de justificar a expulsão. O STM não pode revisar o mérito da condenação do Supremo, apenas sua adequação aos padrões militares.
Com o país politicamente inflamado, a possível "degola" de Bolsonaro no STM adiciona uma camada complexa ao cenário eleitoral. O processo não apenas testa a independência do Judiciário militar, mas também serve como termômetro para as tensões democráticas que persistem no Brasil.
