STJ decide afastar ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual
Os integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, em reunião fechada realizada na manhã desta terça-feira (10), afastar cautelarmente da corte o ministro Marco Buzzi. O magistrado é alvo de investigações por suspeitas de importunação sexual, e o afastamento deve permanecer até o encerramento da apuração interna sobre suas condutas.
Votação secreta e unânime no tribunal
A votação ocorreu de forma secreta e, conforme informações do próprio STJ, foi unânime entre os ministros presentes. Para que o afastamento fosse aprovado, eram necessários pelo menos 17 votos dos 33 ministros que compõem o tribunal. A corte voltará a deliberar sobre o futuro do magistrado ao final dos trabalhos da comissão de sindicância que investiga os episódios.
Segundo apurou a reportagem, a tendência é que a investigação resulte na aposentadoria compulsória de Buzzi. Para que isso aconteça, serão necessários 22 votos favoráveis dos 33 membros do tribunal. A decisão final está marcada para o dia 10 de março.
Denúncias e investigações em andamento
A reunião dos ministros foi convocada pelo presidente do tribunal, Herman Benjamin, após uma segunda denúncia envolvendo Buzzi ter sido recebida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na segunda-feira (9). A Corregedoria do CNJ afirmou que já realizou audiência para ouvir uma "possível vítima de fatos análogos àqueles objeto de procedimento em curso".
A investigação tramita em sigilo, conforme destacou o CNJ, "para preservar a intimidade e integridade das pessoas envolvidas e para a adequada condução das investigações".
Detalhes do caso em Santa Catarina
Na semana passada, uma jovem de 18 anos relatou à Polícia Civil ter sido agarrada e tocada pelo ministro, que tem 68 anos, durante um banho de mar em uma praia do litoral de Santa Catarina. A vítima e seus pais passavam férias na casa de praia do magistrado, localizada em Balneário Camboriú.
De acordo com o depoimento prestado, a jovem contou o ocorrido ao pai imediatamente, e a família deixou a residência do ministro no mesmo dia. O documento ainda revela que a vítima frequentava o STJ desde a infância e considerava Buzzi "um avô e confidente". A mãe da jovem atua nos tribunais superiores, e a relação profissional entre as famílias evoluiu para uma amizade próxima ao longo dos anos.
Defesa do ministro e manifestações
Em manifestação enviada na segunda-feira, antes do afastamento, Buzzi afirmou que provará sua inocência diante das acusações de assédio sexual. O magistrado declarou estar "muito impactado" e jamais ter adotado "conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura".
A declaração foi divulgada por meio de uma mensagem enviada por Buzzi em um grupo de WhatsApp dos ministros do STJ, representando sua primeira manifestação aos colegas desde a divulgação inicial das denúncias, no último dia 4. Em sua mensagem, Buzzi mencionou:
- Estar internado em hospital sob acompanhamento cardíaco e emocional
- Repudiar os fatos que lhe foram imputados
- Agradecer a quem lhe deu o benefício da dúvida
- Confiar em uma apuração técnica e imparcial dos fatos
Posicionamento da defesa
Os advogados de Buzzi emitiram uma nota afirmando que o ministro "não cometeu qualquer ato impróprio", comprometendo-se a demonstrar isso oportunamente nos procedimentos já instaurados. A defesa criticou o vazamento de informações, alegando que busca "constranger o devido processo legal e influenciar indevidamente futuras decisões judiciais".
Segundo a nota, a defesa ainda não teve acesso aos autos do processo, embora tenha apresentado pedido de habilitação desde a semana passada. Os advogados argumentam que "não há, portanto, qualquer base jurídica ou factual que permita manifestações responsáveis sobre fatos ainda indefinidos".
Desdobramentos processuais
Além das reclamações disciplinares no CNJ, Buzzi é alvo de uma investigação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF), que tramita sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques. No STJ, a sindicância é conduzida pelos ministros Raul Araújo, Francisco Falcão e Antônio Carlos Ferreira, que terão a responsabilidade de apurar minuciosamente todas as acusações antes da decisão final sobre o futuro do magistrado na corte.
