TSE promove audiência pública histórica em Belém para incluir povos indígenas nas regras eleitorais de 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a realização de uma audiência pública inédita na cidade de Belém, capital do Pará, com o objetivo específico de ouvir povos indígenas e outros grupos historicamente minorizados sobre as normas que regerão as Eleições Gerais de 2026. Este evento representa um marco na democratização do processo eleitoral brasileiro, buscando ampliar a participação de comunidades tradicionalmente excluídas dos espaços de decisão política.
Detalhes do evento e participação democrática
A audiência será conduzida pelo ministro Nunes Marques, vice-presidente do TSE, no dia 11 de fevereiro, a partir das 13 horas. O local escolhido é a sede do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), situada na rua João Diogo, número 288, no bairro da Campina, em Belém. Segundo o tribunal, esta iniciativa visa promover a inclusão efetiva dos povos originários no processo eleitoral, permitindo que suas vozes contribuam diretamente para a elaboração das resoluções que orientarão o próximo pleito nacional.
O ministro Nunes Marques enfatizou que "esta audiência pública expressa o enfrentamento das desigualdades estruturais que historicamente limitaram a participação política de grupos minorizados". Ele acrescentou que "trata-se de levar a institucionalidade democrática até essas realidades específicas, compreendendo e valorizando suas vivências, identidades e particularidades culturais".
Temas em discussão e formas de contribuição
As contribuições dos participantes podem abranger minutas relacionadas a oito temas centrais do processo eleitoral, que incluem:
- Atos gerais do processo eleitoral
- Registro de candidatura
- Prestação de contas
- Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)
- Propaganda eleitoral
- Ilícitos eleitorais
- Transporte especial para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida
- Consolidação das normas relacionadas ao cidadão nas eleições
Para garantir a ampla participação, sugestões escritas podem ser enviadas até as 23h59 do dia 10 de fevereiro para o endereço eletrônico audienciapara@tre-pa.jus.br. Além disso, entidades e pessoas previamente convidadas terão a oportunidade de realizar manifestações orais durante a audiência, com tempo limitado entre três e cinco minutos para apresentar suas contribuições.
Próximos passos e impacto no processo eleitoral
Após a conclusão das audiências públicas, todas as contribuições recebidas serão registradas e analisadas tecnicamente pela equipe especializada do TSE. Com base nessas sugestões, as minutas das resoluções poderão ser ajustadas para melhor refletir as necessidades e perspectivas dos grupos envolvidos. Os textos finais serão então debatidos e votados no Plenário do TSE em sessão administrativa, com prazo estabelecido para aprovação até o dia 5 de março de 2026.
Uma vez aprovadas, as novas resoluções passarão a valer para todo o processo eleitoral de 2026, influenciando diretamente a condução das eleições em nível nacional. O TSE destacou que a audiência em Belém integra um ciclo mais amplo de debates promovidos pela corte para a construção colaborativa das normas eleitorais, reforçando o compromisso com a transparência e a participação cidadã na democracia brasileira.
