STF autoriza volta de governador do Tocantins ao cargo
Ministro Nunes Marques derruba decisão do STJ e determina retorno de Wanderlei Barbosa, afastado por suspeita de desvio em compra de cestas básicas. Leia a análise completa.
Categoria : Política Judiciária
Centrão aposta em solução híbrida do STF sobre impeachment
Parlamentares do Centrão acreditam que o STF buscará um meio-termo na decisão sobre quem pode pedir impeachment de ministros. Julgamento virtual ocorre de 12 a 19 de dezembro. Saiba os detalhes.
AGU tenta reverter decisão de Gilmar sobre impeachment
Aliados de Jorge Messias explicam ação da AGU contra liminar de Gilmar Mendes. Medida é vista como aceno a Davi Alcolumbre, que trava nomeação de Lula ao STF. Saiba os detalhes.
Moraes na lista de heróis do Financial Times 2025
Ministro do STF é eleito uma das 25 personalidades mais influentes do ano pelo jornal britânico, sendo descrito como símbolo da democracia. Leia a análise.
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Sem plano B, Lula pode insistir em Messias para STF
Presidente Lula confidenciou que não tem alternativa caso Senado rejeite Jorge Messias e não descarta reapresentar o nome. Sabatina foi adiada para 2025. Saiba os bastidores.
TJPI define lista tríplice para vaga de desembargador
Tribunal de Justiça do Piauí escolhe três advogados para vaga de desembargador. Lista tríplice será enviada ao governador Rafael Fonteles para a escolha final. Confira os nomes!
Gilmar Mendes surpreende com 'canetada' sobre impeachment
Ministro do STF, Gilmar Mendes, decidiu limitar à PGR o pedido de impeachment de ministros da Corte. Ação monocrática pegou Brasília de surpresa. Leia a análise.
Decisão de Gilmar sobre impeachment do STF gera crise institucional
Ministro do Supremo declara inconstitucionais trechos da Lei de Impeachment e centraliza ação na PGR. Medida reacende embate com o Legislativo e pode travar projetos. Análise no podcast Os Três Poderes.
Projeto de lei sobre crime de responsabilidade de ministros do STF
O Senado retoma projeto para regulamentar impeachment de autoridades, após decisão de Gilmar Mendes. Texto amplia quem pode ser processado e estabelece prazos. Saiba os detalhes.
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Senado acumula 99 pedidos de impeachment contra STF
Desde 2020, o Senado recebeu 99 pedidos para afastar ministros do Supremo Tribunal Federal. Alexandre de Moraes lidera com 56 solicitações. Entenda a tensão entre os Poderes.
Novas regras para impeachment de ministros do STF
Entenda a decisão liminar do ministro Gilmar Mendes que mudou as regras para processos de impeachment no Supremo Tribunal Federal e as tensões entre os poderes. Leia a análise completa.
STF veta emendas a deputados que estão no exterior
Ministro Flávio Dino barra liberação de verbas parlamentares a Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem. Decisão afirma que não há mandato legítimo exercido do exterior. Saiba os detalhes.
STF condena 5 ex-comandantes da PMDF por omissão no 8/1
Primeira Turma do Supremo vota pela condenação de cinco integrantes da ex-cúpula da PM do DF por falhas nos atos golpistas. Entenda as penas e os próximos passos do processo.
Gilmar nega pedido do governo sobre impeachment no STF
Ministro Gilmar Mendes rejeitou pedido de reconsideração do governo e manteve decisão que permite apenas à PGR abrir processo de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal. Entenda os desdobramentos.
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Gilmar Mendes diz que Lei do Impeachment perdeu validade
Ministro do STF afirma que trecho da lei de 1950 caducou e defende decisão que atribui à PGR o poder de denunciar ministros. Entenda o caso e as justificativas.
Dino tenta acalmar crise entre Gilmar Mendes e Senado
Ministro Flávio Dino reage à tensão após decisão de Gilmar sobre impeachment no STF. Ele pede revisão da lei e cita mais de 80 pedidos no Senado. Saiba os detalhes.
Moro critica decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment
Senador afirma que medida que restringe pedidos à PGR 'priva o cidadão' e cria regras fora da Constituição. Entrevista ocorreu no programa Ponto de Vista.
CCJ acelera projeto contra STF após decisão de Gilmar
Comissão da Câmara aprovou texto que limita poderes do Supremo horas após ministro restringir impeachment. Projeto segue para o Senado. Entenda o caso.
Alcolumbre acusa Gilmar Mendes de usurpar poder do Senado
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, denuncia decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes do STF. Leia a reação e as retaliações ao governo.
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Ministro do STF suspende leis municipais de apostas
Kassio Nunes Marques suspendeu leis que autorizam loterias e 'bets' online em todo o país. Decisão impõe multa de R$ 500 mil por dia a municípios que descumprirem. Saiba os detalhes.
Moraes nega visita de Carlos Bolsonaro a pai no domingo
Ministro do STF mantém regras da PF e recusa alteração para visita no dia do aniversário do vereador. Entenda a decisão e as normas de visitação.
81 pedidos de impeachment no STF e reação do Senado
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defende projetos após decisão de Gilmar Mendes. Entenda a disputa entre poderes e as propostas que podem mudar as regras do impeachment.
Rubens Schulz eleito presidente do TJ-SC nesta quarta
Desembargador Rubens Schulz vence eleição no Tribunal de Justiça de Santa Catarina com 54 votos. Conheça a trajetória do novo presidente do Poder Judiciário catarinense.
Sabatina de Messias no STF é cancelada por Alcolumbre
Presidente do Senado cancela sabatina de Jorge Messias ao STF e acusa governo de omissão. Em outro fato, Lula conversa com Donald Trump sobre tarifas e crime organizado.
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Adiada sabatina de Messias para vaga no STF
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou análise da indicação de Jorge Messias para o Supremo. Adiamento visa evitar vício regimental e dar mais tempo para articulação política. Saiba os detalhes.
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Senado cancela sabatina de indicado de Lula ao STF
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anula calendário de audiência de Jorge Messias. Crítica omissão do Palácio do Planalto no envio de documentos. Confira os detalhes da crise.
Mauro Mendes veta reajuste de 6,8% a servidores da Justiça
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PL pausa aliança com Ciro Gomes após ruído com Michelle
Partido Liberal suspende negociações com Ciro Gomes para 2026 no Ceará após desagravo de Michelle Bolsonaro. Decisão foi tomada em reunião de emergência da cúpula partidária. Leia os detalhes.
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Senado cancela sabatina de Messias ao STF
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, suspende calendário de votação e culpa Planalto por não enviar mensagem oficial. Crise atrasa indicação para a Suprema Corte. Saiba os detalhes.
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