COP30: Juízes terão dia especial para debater clima
A próxima Conferência do Clima da ONU no Brasil reservará uma agenda especial para magistrados discutirem o papel do Judiciário na crise climática global. Saiba os detalhes!
Category : Política Judiciária
Moraes permite Bolsonaro receber visitas em aniversário
Ministro do STF flexibiliza regime de visitas do ex-presidente para celebração familiar. Entenda os detalhes da decisão judicial que permite encontro especial.
STF derruba autorização de Barroso sobre aborto
Supremo Tribunal Federal forma maioria e revoga decisão individual de Barroso que permitia a enfermeiros realizar procedimentos de aborto nos casos previstos em lei. Entenda o impacto da decisão.
Dino pode deixar STF por política em 2026
Especulações ganham força nos círculos políticos sobre um movimento estratégico do ministro do Supremo que pode abalar os planos do governo Lula
Moraes autoriza Bolsonaro a receber visitas em aniversário
Ministro do STF autoriza Jair Bolsonaro a receber familiares e amigos para comemoração privada, mas impõe regras rigorosas de segurança e monitoramento.
STF derruba autorização para enfermeiros fazerem aborto legal
Supremo Tribunal Federal forma maioria e revoga decisão que permitia a enfermeiros realizar procedimentos de aborto nos casos previstos em lei. Entenda o impacto da medida.
Dosimetria: projeto esfria na Câmara um mês após urgência
Um mês após aprovação de urgência, proposta que pode alterar aposentadorias de milhões de brasileiros perde força no Congresso. Especialistas explicam impactos.
Moraes ameaça Collor com prisão por tornozeleira
Ministro do STF exige explicações de Fernando Collor sobre tornozeleira eletrônica desativada e ameaça com prisão imediata caso não haja justificativa convincente.
Barroso no STF: Voto pela descriminalização do aborto
Ministro do Supremo Tribunal Federal apresenta voto crucial que pode liberar aborto até 12ª semana. Entenda os impactos desta decisão.
Barroso vota por descriminalizar aborto no STF
Ministro Luís Roberto Barroso, em uma de suas últimas votações no Supremo, defendeu a descriminalização do aborto até 12 semanas. Veja os detalhes desse marco jurídico.
Barroso deixa STF e tarifaço tem primeira fase de ajuste
Ministro Luis Roberto Barroso se despede do Supremo Tribunal Federal enquanto governo inicia negociações sobre tarifas de energia. Saiba como essas mudanças afetam o país.
Moraes arquiva investigação contra Tarcísio
Ministro do STF rejeitou pedido do PSOL para investigar governador de São Paulo por suposta interferência em operação policial. Decisão considerou ausência de indícios concretos do crime.
Zanin vota para manter reoneração da folha até 2027
Ministro do STF vota pela constitucionalidade da medida que restabelece contribuição patronal de forma progressiva. Entenda os impactos na economia e no mercado de trabalho.
Moraes dá 5 dias para defesa de Collor explicar tornozeleira
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou prazo para que a defesa de Fernando Collor explique por que a tornozeleira eletrônica do ex-presidente apareceu desligada no sistema de monitoramento. Entenda o caso.
Moraes autoriza Bolsonaro receber visitas para festa filha
Ministro do STF flexibiliza regime de visitas do ex-presidente para celebração familiar. Decisão judicial permite que Bolsonaro receba convidados para festa de aniversário da filha.
Zambelli recorre à Corte Interamericana por liberdade
Advogados da deputada federal entram com ação internacional após série de processos judiciais no Brasil. Entenda o caso que pode criar precedente para políticos brasileiros.
Lula espera Alcolumbre para indicar Messias ao STF
Presidente segura indicação de Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal à espera de apoio do senador Davi Alcolumbre. Saiba os detalhes desta articulação política.
Celebridades fazem apelo a Lula por mulher no STF
Personalidades brasileiras se unem em campanha pressionando presidente Lula a indicar uma mulher para a vaga de ministra do Supremo Tribunal Federal. Descubra os nomes por trás deste movimento.
Barroso convoca sessão extraordinária sobre aborto no STF
Ministro Roberto Barroso agenda sessão virtual extraordinária no STF para análise de ação sobre aborto. Entenda os detalhes deste momento crucial no Judiciário brasileiro.
Favorito para vaga no STF: pesquisa revela nome
Um levantamento exclusivo mostra qual nome está na frente na corrida pela sucessão no Supremo Tribunal Federal. Descubra quem são os principais cotados e o que dizem as análises.
Moraes autoriza Bolsonaro fazer festa para filha
Ministro do STF libera celebração familiar do ex-presidente sob condições específicas. Entenda os detalhes da decisão judicial que permite a realização do evento.
Deputado rebate críticas por oração com Lula no STF
Em resposta às acusações do líder do PL, deputado defende ato ecumênico com presidente Lula e questiona críticas à oração no Supremo Tribunal Federal. Confronto revela tensões religiosas na política brasileira.
Mayra Dias toma posse como deputada estadual do Amazonas
A advogada Mayra Dias assume mandato como deputada estadual no Amazonas, fortalecendo a representatividade feminina na Assembleia Legislativa com compromissos na educação, saúde e desenvolvimento regional.
Carmen Lúcia: posição sobre mulheres no STF é conhecida
Ministra do Supremo Tribunal Federal reafirma seu compromisso histórico com a igualdade de gênero no Judiciário brasileiro em declaração impactante
Lula e a disputa pela vaga no STF: análise completa
Especialistas analisam os possíveis nomes para a vaga de Dias Toffoli no STF e como essa indicação pode impactar o governo Lula e o futuro político do país.
Disputa no STF: Concorrentes de Messias Jugmann revelados
Descubra quem são os principais nomes na disputa pela vaga de Ministro do STF e como essa decisão pode impactar o futuro da Corte Suprema brasileira.
Favoritos de Lula para o STF: análise dos perfis
Análise exclusiva dos principais nomes cotados para a vaga no Supremo Tribunal Federal. Descubra as qualidades e estratégias dos possíveis sucessores de Lewandowski.
Fux deixa STF durante críticas de Gilmar à Lava Jato
Momento de tensão no Supremo: ministro Fux deixa sessão enquanto Gilmar Mendes critica operação Lava Jato. Confronto expõe divisões na corte.
Moraes investiga Bolsonaro por interferência na PF
Ministro do STF autoriza inquérito para apurar suposta interferência de Jair Bolsonaro na Polícia Federal durante seu governo. Investigação examina alegações de que ex-presidente teria atuado para beneficiar aliados políticos em operações policiais.
Moraes reabre inquérito sobre Bolsonaro e PF
Ministro do STF determina retomada das investigações sobre suposta ingerência de Jair Bolsonaro na Polícia Federal. Caso envolve suspeitas de obstrução da Justiça e pode ter desdobramentos políticos importantes.
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