Partido Novo recorre ao TSE para tentar barrar desfile em homenagem a Lula na Sapucaí
O Partido Novo ingressou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a escola de samba Acadêmicos de Niterói, buscando proibir o enredo que homenageia o petista no Carnaval de 2026. O relator designado para o caso é o ministro André Mendonça, que ainda não emitiu um despacho sobre a questão.
Argumentos do partido e contexto do desfile
Na petição, o Partido Novo alega que o desfile, programado para o próximo domingo na Marquês de Sapucaí, constitui "um evento megalomaníaco voltado à promoção de propaganda eleitoral antecipada". O partido argumenta ainda que o enredo foi convertido em uma "verdadeira peça publicitária da campanha", o que, segundo eles, viola as normas eleitorais.
O samba-enredo, intitulado "Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil", narra a trajetória do presidente desde sua infância em Pernambuco até a chegada ao Palácio do Planalto. Além disso, a primeira-dama Janja da Silva e onze ministros do governo estão confirmados para desfilar com a escola, enquanto Lula deve acompanhar a apresentação do camarote do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), seu pré-candidato ao governo.
Análise jurídica e perspectivas sobre a ação
Especialistas em Direito Eleitoral, como o advogado Ricardo Porto, consideram difícil que a investida do Partido Novo obtenha sucesso. Porto explica que a legislação eleitoral estabelece que só há propaganda antecipada quando há um pedido expresso de voto, e a Justiça Eleitoral não costuma proibir atos antecipadamente.
"A ilegalidade dependeria do conteúdo a ser exibido. A contenção é a posteriori, com a fixação de pena de multa", destaca o especialista. Isso sugere que, mesmo se houver violações, a ação corretiva provavelmente ocorreria após o desfile, com aplicação de multas, em vez de uma proibição prévia.
A decisão final caberá ao ministro André Mendonça, que analisará os argumentos das partes envolvidas antes do evento carnavalesco, mantendo a atenção do público e da mídia sobre este embate político-cultural.
