Um levantamento realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), a pedido da TV Vanguarda, trouxe à tona um dado preocupante para a democracia no Vale do Paraíba. As duas maiores cidades da região, São José dos Campos e Taubaté, acumulam juntas mais de 85 mil títulos eleitorais cancelados, conforme informações oficiais da Justiça Eleitoral.
Cancelamentos a menos de oito meses das eleições
Este cenário surge a menos de oito meses das eleições gerais, que estão marcadas para o início de outubro deste ano. Em São José dos Campos, a situação é especialmente crítica: dos 527.979 eleitores aptos a votar, impressionantes 66.365 títulos encontram-se cancelados. Já em Taubaté, o número é um pouco menor, mas ainda significativo: entre 235.438 eleitores aptos, 18.687 títulos estão na mesma condição.
Como ocorre o cancelamento do título eleitoral
O cancelamento do título eleitoral acontece quando o eleitor deixa de votar e não justifica sua ausência por três eleições consecutivas. Ana Flávia Armani, chefe de cartório eleitoral de Taubaté, explicou detalhadamente o processo: "Se cancelado, tem que vir no cartório fazer uma operação de revisão. Nem sempre vai ter que colher a biometria de novo, mas vai ter que vir ao cartório e se submeter a um procedimento de revisão eleitoral".
Prazo para regularização termina em 6 de maio
Os eleitores que se encontram nessa situação têm um prazo crucial para regularizar seus títulos: até o dia 6 de maio. Para realizar a regularização, é necessário apresentar um documento original com foto, como o RG ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Serviços disponíveis online
Felizmente, a maior parte dos procedimentos pode ser feita sem sair de casa. A página do Tribunal Superior Eleitoral oferece uma série de serviços digitais, incluindo:
- Solicitar o cadastro eleitoral e a primeira via do título (com conclusão posterior no cartório)
- Regularizar título eleitoral cancelado
- Acompanhar solicitações de novo documento ou regularização
- Atualizar dados cadastrais e transferir o título para outro município
- Incluir identidade de gênero, raça, cor, etnia e nome social
- Consultar e trocar local de votação
- Consultar locais de votação e número do título eleitoral, além de imprimir o documento
Caso seja necessário resolver a questão presencialmente, o sistema faz um alerta e indica o cartório eleitoral adequado para o procedimento.
Primeira via do título para novos eleitores
Quem vai votar pela primeira vez nas eleições deste ano também pode solicitar o documento pela internet. Este grupo inclui jovens entre 16 e 18 anos (voto facultativo) e aqueles a partir de 18 anos (voto obrigatório). É interessante notar que é possível tirar o documento a partir dos 15 anos de idade, embora o voto só possa ser exercido quando a pessoa completar 16 anos.
Consequências do título cancelado
Os eleitores que não regularizam seus títulos enfrentarão diversas dificuldades no cotidiano. Pela legislação, quem tem o título cancelado não pode:
- Tirar documentos como passaporte ou carteira de identidade (com exceção do passaporte para brasileiros que moram no exterior)
- Ingressar em universidade pública ou renovar matrícula em instituição de ensino superior
- Assumir cargos comissionados ou efetivos, mesmo após aprovação em concurso público
- Obter empréstimo em instituições públicas
Vale ressaltar que, segundo a legislação eleitoral, tem o título cancelado quem não vota em três eleições consecutivas, não paga a multa pela ausência ou não se justifica adequadamente. Com as eleições se aproximando, a regularização torna-se uma questão urgente para milhares de cidadãos do Vale do Paraíba.
