Lei Magnitsky sobre Moraes completa 3 meses sem efeito
Ministro do STF completa três meses na lista da Lei Magnitsky sem ser intimidado. Medida do governo Trump não alterou atuação do magistrado, que condenou Bolsonaro.
Category : Política Judiciária
STF mantém condenação de Bolsonaro por 4 a 0
Supremo Tribunal Federal rejeita recursos da defesa do ex-presidente e mais seis réus. Decisão mantém pena de 27 anos de prisão no regime fechado. Leia mais sobre o desfecho do caso.
Conselheiro do TCE chora ao falar de Bolsonaro
Novo conselheiro do Tribunal de Contas emociona-se ao homenagear ex-presidente durante cerimônia de posse. Governador Tarcísio também presta tributo.
STF mantém condenação de Bolsonaro por golpe
Supremo Tribunal Federal rejeita recursos de Bolsonaro e mantém pena de 27 anos no caso do golpe. Alemanha nega verba para fundo climático. Confira os detalhes.
STF nega recurso de Bolsonaro na trama golpista
Primeira Turma do STF forma maioria para negar recurso de Jair Bolsonaro contra condenação no caso da trama golpista. Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin já votaram contra. Acompanhe os desdobramentos.
Moraes mantém condenação de Bolsonaro no STF
Ministro Alexandre de Moraes votou pela manutenção da condenação de Jair Bolsonaro e rejeitou recursos de seis aliados no caso do núcleo golpista. Decisão mantém pena de 27 anos para ex-presidente.
Moraes rejeita embargos e Bolsonaro vai para Papuda
Ministro do STF nega recursos da defesa e determina prisão de Bolsonaro no Complexo da Papuda. Ex-presidente cumprirá 27 anos em cela especial. Leia a análise completa.
Moraes rejeita recursos e mantém condenação de Bolsonaro
Ministro Alexandre de Moraes vota para manter condenações no caso núcleo crucial. Confira também destaques sobre COP30, segurança no RJ e séries nacionais.
Fux não julgará recursos de Bolsonaro no STF
Ministro Luiz Fux não participará do julgamento dos recursos de Jair Bolsonaro após trocar de turma. Entenda as consequências desta mudança no Supremo Tribunal Federal.
Moraes rejeita recursos de Bolsonaro no STF
Ministro Alexandre de Moraes votou contra recursos de Bolsonaro e aliados no caso golpista. Condenação de 27 anos e 3 meses deve ser mantida. Acompanhe os detalhes.
STJ em revolta silenciosa contra STF no caso venda de sentenças
Descubra como ministros do STJ estão desafiando abertamente o STF em investigação sobre suposta venda de decisões judiciais. Conflito histórico revela fissuras no Judiciário brasileiro.
STF julga recursos de Bolsonaro e seis réus
Supremo Tribunal Federal inicia julgamento crucial que pode definir futuro político de Bolsonaro e aliados. Saiba como funciona o processo.
Ex-primeira-dama do Peru recorre ao STF
Nadine Heredia, ex-primeira-dama peruana refugiada no Brasil, entra com ação no Supremo para bloquear extradição, execução de pena e mandado de prisão emitidos pela Justiça do Peru. Entenda o caso.
Moraes mantém Bolsonaro preso na Papuda
Ministro do STF rejeita argumentos sobre saúde de Bolsonaro e determina continuidade da prisão no Complexo da Papuda. Entenda os detalhes da decisão.
Cassação ameaça prefeitos e vices no RN
Rio Grande do Norte vive onda de processos que ameaçam mandatos de prefeitos e vice-prefeitos. Entenda os casos e as consequências para a administração municipal.
Processo de cassação do governador de RR pode ir a votação no TSE
O ministro Raul Araújo determinou a devolução do processo que busca cassar o mandato do governador Antonio Denarium. Entenda as implicações políticas deste caso que pode ser votado em breve no Tribunal Superior Eleitoral.
Isenção IR aprovada: até R$ 5 mil livres do imposto
Em votação histórica, Senado Federal aprova isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais. Medida deve impactar diretamente o bolso de milhões de brasileiros e injetar bilhões na economia.
Bolívia: Justiça anula condenação de ex-presidente
Decisão histórica da Corte Suprema da Bolívia reverte sentença que mantinha ex-mandatária presa. Entenda o caso que dividiu o país andino.
Auxiliar de Moraes na Papuda antes de julgamento do STF
Em movimento estratégico, assessor do ministro do STF inspeciona presídio onde estão detidos condenados na operação que terá recursos julgados pelo Supremo. Saiba os detalhes desta visita que antecede decisão judicial de grande impacto político.
Sabatina de Gonet para PGR marcada para 12 de novembro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá sua sabatina no Senado em 12 de novembro. Descubra os detalhes e o que esperar deste processo crucial para sua recondução ao cargo.
Campos Neto no Senado para explicar acordo do BC
Roberto Campos Neto é aguardado no Senado para esclarecer detalhes do acordo de leniência que tem gerado intensos debates no cenário político e econômico brasileiro.
PGR defende investigação de ministros do STJ
A Procuradoria-Geral da República manifestou apoio à investigação de ministros do Superior Tribunal de Justiça por suposta venda de decisões. O parecer analisa denúncias de tráfico de influência e corrupção no segundo tribunal mais importante do país.
General preso por golpe fará ENEM com autorização de Moraes
Ministro do STF permite que militar acusado de tramar golpe de Estado e assassinato de autoridades realize prova do Exame Nacional do Ensino Médio sob custódia.
Senado analisa recondução de Paulo Gonet na PGR
O futuro da Procuradoria-Geral da República está nas mãos do Senado. Entenda os bastidores da análise da permanência de Paulo Gonet e o que está em jogo.
Moraes decide sobre condições de Bolsonaro na Papuda
GDF solicita ao STF avaliação médica para determinar se ex-presidente deve permanecer no Complexo Penitenciário. Entenda os detalhes do caso.
DF pede a Moraes laudo médico de Bolsonaro
Ministro do STF recebe pedido formal para acesso a exames e avaliações de saúde do ex-presidente. Medida gera expectativa no cenário político nacional.
TSE adia processo que pode cassar Claudio Castro
O ministro Antonio Carlos Ferreira solicitou mais tempo para análise do processo que ameaça o mandato do governador do Rio. Decisão adia possível cassação no TSE.
TSE julga cassação de Cláudio Castro hoje
Tribunal Superior Eleitoral analisa nesta terça-feira (4) pedidos que podem cassar mandato e tornar o governador do Rio de Janeiro inelegível. Decisão define rumos políticos no estado.
OAB-SE divulga candidatos ao Quinto Constitucional do TJSE
A Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe divulgou oficialmente a relação de advogados e membros do MP que concorrem às vagas destinadas ao Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça. Confira os nomes e o calendário do processo.
Deputados de RO votam aumento salarial do Judiciário
Descubra como os representantes de Rondônia se posicionaram no projeto que concede reajustes salariais a servidores do Poder Judiciário. Voto a voto, análise completa.
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