PT protocola ação no TSE contra Flávio Bolsonaro por campanha eleitoral antecipada
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou nesta segunda-feira, 2 de março de 2026, uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A ação alega que o parlamentar, que é pré-candidato à Presidência da República, cometeu suposta campanha eleitoral antecipada durante um discurso proferido em manifestação bolsonarista na Avenida Paulista, em São Paulo, no último domingo.
Discurso na Paulista é alvo de questionamento
Segundo a representação, Flávio Bolsonaro teria feito, em seu pronunciamento, uma projeção de "um desfecho eleitoral" e convocado comportamento de 'escolha' de candidatos ainda em fase de pré-campanha. Durante o ato, o senador afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro subirá a rampa do Palácio do Planalto com ele em janeiro de 2027, o que foi interpretado como uma alusão à sua eventual vitória nas eleições e à possível soltura do ex-mandatário, que cumpre pena de prisão no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Para Lindbergh Farias, ex-líder do PT na Câmara, essas declarações ultrapassam o debate político legítimo e configuram propaganda antecipada, pois antecipam a lógica eleitoral e induzem apoio antes do período permitido pela legislação. O deputado argumenta que isso viola as normas da Justiça Eleitoral, que estabelecem datas específicas para o início oficial da campanha.
Pedidos na ação incluem multa e juntada de mídias
Na representação protocolada, o deputado petista requereu que o TSE determine a juntada das mídias do ato bolsonarista na Paulista, incluindo vídeos e gravações, para comprovar as alegações. Além disso, solicitou a aplicação de multa prevista pela Justiça Eleitoral, conforme as sanções cabíveis para casos de campanha antecipada.
O caso destaca as tensões políticas em meio ao cenário eleitoral que se aproxima, com partidos se mobilizando para garantir o cumprimento das regras do processo democrático. A ação do PT contra Flávio Bolsonaro pode gerar repercussões significativas, especialmente considerando a alta visibilidade do senador e sua família na política nacional.
Especialistas em direito eleitoral ressaltam que a prática de campanha antecipada é comum em períodos pré-eleitorais, mas sua punição depende da análise concreta das provas e do contexto dos discursos. O TSE terá agora a tarefa de avaliar os méritos da representação e decidir se há ou não violação das normas eleitorais por parte do senador.
