O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de prisão domiciliar humanitária de Jair Bolsonaro (PL), fundamentando a decisão em relatórios técnicos que detalham a rotina do ex-presidente no 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como Papudinha. Moraes considerou que Bolsonaro recebe atendimento adequado no local, sustentando a negativa com trechos do laudo da perícia médica da Polícia Federal.
Rotina e atendimento médico no batalhão
Em um período de 39 dias analisados, entre 15 de janeiro e meados de fevereiro de 2026, Bolsonaro teve atendimento médico em 144 ocasiões diferentes, uma média de quase quatro por dia. O batalhão dispõe de um médico da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e uma Unidade de Saúde Avançada do SAMU, com enfermeiro em sistema de rodízio 24 horas, o que justifica a quantidade de atendimentos. A perícia médica atestou que as comorbidades do ex-presidente, como hipertensão, apneia do sono grave e aderências abdominais, estão sob controle clínico e medicamentoso, não exigindo transferência para ambiente hospitalar.
Detalhes da rotina diária
O relatório aponta que Bolsonaro mantém sete horas de sono diárias, dormindo por volta das 22h e acordando às 5h, embora costume levantar-se apenas às 8h. Sua manhã inclui café da manhã, higiene pessoal e leitura de livros. Após o almoço, faz um repouso de cerca de 20 minutos. No período da tarde, assiste a programas esportivos na televisão e conversa com o policial responsável pela guarda de seu alojamento. Ao final do dia, realiza caminhadas de aproximadamente 1 km na área comum do batalhão, atividade que geralmente dura uma hora e é feita sob escolta, com 33 caminhadas contabilizadas no período analisado.
Acompanhamento particular e alimentação
Além do suporte oficial, Bolsonaro recebe visitas semanais de um fisioterapeuta particular para sessões de acupuntura e alongamento, totalizando 13 sessões no período, e é acompanhado por seu médico particular, Dr. Brasil Caiado. No entanto, o laudo pericial da Polícia Federal traz observações específicas sobre a alimentação do ex-presidente, destacando que seus hábitos não estão adequados às suas condições de saúde. A dieta é descrita como pobre em frutas, verduras e hortaliças, com excesso de ultraprocessados e açúcares, como biscoitos e bolos, e falta de controle dietético e ponderal para tratar comorbidades como refluxo gastroesofágico.
Cuidados com saúde e visitas políticas
O laudo aponta que Bolsonaro relatou roncos e despertares frequentes, mas apresentou uma melhora de cerca de 80% na qualidade do sono após iniciar o uso de um aparelho CPAP em meados de fevereiro, com recomendação de acompanhamento contínuo com especialista em medicina do sono. Para o refluxo gastroesofágico, embora use medicação contínua e mantenha a cabeceira da cama elevada, os médicos apontaram falhas em medidas comportamentais, como repousar logo após o almoço e falta de controle de peso. Além disso, devido às caminhadas diárias, foi prescrita uma rotina rigorosa de prevenção ao câncer de pele, incluindo filtro solar, roupas com proteção UV, chapéu e óculos escuros.
Atividade política e negativa da prisão domiciliar
A decisão de Moraes destaca que a intensa atividade política de Bolsonaro na prisão corrobora sua boa condição de saúde mental. No período analisado, além de visitas permanentes da esposa, Michelle, e dos filhos, o ex-presidente recebeu 36 visitas de terceiros solicitadas pela defesa, incluindo o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e aliados como Rogério Marinho (PL-RN), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Helio Lopes (PL-RJ). Bolsonaro também teve assistência religiosa em quatro ocasiões e reuniões com advogados em 29 dias.
Ao negar o pedido de prisão domiciliar, Moraes ressaltou que o ambiente prisional atende integralmente às necessidades do condenado e respeita a dignidade da pessoa humana. O magistrado citou como fator impeditivo a tentativa de fuga e a violação da tornozeleira eletrônica ocorrida em novembro de 2025, antes do trânsito em julgado da condenação. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de reclusão em regime inicial fechado, conforme fixado pelo STF, com a PGR se manifestando contra a prisão domiciliar.
