Câmara de Ribeirão Preto instala comissão para investigar vereador por suspeita de 'rachadinha'
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, deu um passo decisivo nesta segunda-feira (2) ao instalar uma comissão processante contra o vereador Lincoln Fernandes, filiado ao Partido Liberal (PL). A medida foi tomada após representantes do Conselho de Ética da Casa legislativa devolverem o caso à presidência, argumentando que uma comissão processante é o procedimento mais adequado para tratar das denúncias envolvendo o parlamentar.
Detalhes da instalação e composição da comissão
A instalação da comissão ocorreu de forma oficial, com a definição dos integrantes por meio de sorteio. O grupo será presidido por Jean Coraucci, do Partido Social Democrático (PSD), e terá Judeti Zilli, do Partido dos Trabalhadores (PT), como relatora, além de Sargento Lopes, também do PL, como membro. A comissão tem um prazo máximo de 90 dias para concluir seus trabalhos, ao final dos quais deverá decidir pela absolvição ou pela cassação do mandato de Lincoln Fernandes.
É importante destacar que, diferentemente do que ocorre no Conselho de Ética, a comissão processante não prevê a possibilidade de afastamento do vereador como uma das sanções intermediárias. Isso significa que o processo seguirá diretamente para uma decisão final sobre a permanência ou não de Fernandes no cargo.
Contexto das denúncias e processo de cassação
As investigações giram em torno da suspeita de que Lincoln Fernandes tenha praticado a chamada 'rachadinha', um esquema no qual um político recolhe parte dos salários de seus assessores como condição para mantê-los empregados. Atualmente, o vereador ocupa a posição de segundo secretário na Mesa Diretora da Câmara, o que torna as acusações ainda mais graves no âmbito da administração pública.
A abertura do processo de cassação foi aprovada na última quarta-feira (25) por 20 vereadores, em uma votação que contou com a abstenção do próprio Lincoln Fernandes e do presidente da Câmara, Isaac Antunes, também do PL. Conforme o regimento interno, o presidente só vota em caso de desempate, o que não ocorreu nessa ocasião.
Reação da defesa e próximos passos
Em resposta às acusações, a defesa de Lincoln Fernandes expressou 'inconformismo e repúdio' diante da abertura do processo de cassação. Em nota, alegou que o processo se baseia 'estritamente em informações inverídicas e flagrantemente falsas'. A defesa ainda afirmou que buscará a apuração e responsabilização de quem 'utiliza o aparato público para fins espúrios e caluniosos', indicando uma possível contraofensiva jurídica ou política.
Com a comissão já instalada, os trabalhos de investigação devem avançar rapidamente, focando na coleta de provas e depoimentos relacionados às denúncias. O caso tem gerado ampla repercussão na região de Ribeirão Preto e Franca, refletindo preocupações mais amplas sobre ética e transparência na política municipal.
Enquanto isso, a população aguarda o desfecho desse processo, que pode resultar em uma cassação histórica ou na absolvição do vereador, dependendo das conclusões da comissão processante nos próximos três meses.
