Tribunal Superior Eleitoral define cronograma completo para as eleições de outubro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta segunda-feira (2), a resolução que detalha o calendário eleitoral para o pleito deste ano. A norma estabelece todas as datas importantes, desde os marcos preparatórios até os turnos de votação e diplomação dos eleitos, criando um roteiro essencial para eleitores, candidatos e partidos políticos acompanharem.
Datas das votações e cargos em disputa
No dia 4 de outubro, os brasileiros irão às urnas para escolher:
- Presidente da República e vice-presidente
- 27 governadores e vice-governadores
- 513 deputados federais
- 54 senadores (dois terços do Senado)
- 1.035 deputados estaduais
- 24 deputados distritais
Se houver segundo turno, ele será realizado em 25 de outubro, completando o processo eleitoral que definirá os rumos políticos do país.
Principais marcos do calendário eleitoral
O calendário aprovado pelo TSE inclui prazos rigorosos que devem ser observados por todos os envolvidos no processo:
- Desincompatibilização: Autoridades que desejam concorrer devem se afastar dos cargos entre três e seis meses antes do primeiro turno, com alguns prazos terminando já no começo de abril.
- Registro de partidos e federações: Até o início de abril, partidos e federações que apresentarão candidatos em 2026 precisam ter estatutos registrados no TSE.
- Domicílio eleitoral e renúncia: Também em abril, candidatos em potencial devem definir o local de candidatura, enquanto presidente, governadores e prefeitos têm prazo para renunciar se quiserem concorrer a outros cargos.
- Regularização de títulos: Até 6 de maio, novos eleitores precisam fazer alistamento eleitoral, e quem mudou de endereço deve atualizar o cadastro.
- Convenções partidárias: A escolha oficial de candidatos ocorre entre 20 de julho e 5 de agosto.
- Registro de candidatos: Partidos têm até 15 de agosto para registrar formalmente seus candidatos.
- Propaganda eleitoral: Inicia em 16 de agosto nas ruas e internet, e 35 dias antes da votação no rádio e TV, com multas para antecipações irregulares.
- Diplomações: Os tribunais regionais eleitorais e o TSE realizarão as diplomações até 19 de dezembro.
Este calendário representa um instrumento fundamental para garantir a organização e transparência do processo democrático, assegurando que todas as etapas sejam cumpridas dentro dos prazos legais estabelecidos.
