Projeto que concede aumento de até 22,43% para servidores do Poder Judiciário foi aprovado pela Câmara e segue para sanção presidencial. Medida tem custo estimado em R$ 3,7 bilhões anuais e afeta mais de 400 mil funcionários.
Sessão do Superior Tribunal Militar foi marcada por acalorados debates após pedido histórico de desculpas pelo assassinato do jornalista Vladimir Herzog durante a ditadura militar.
Reunião entre Cláudio Castro e Alexandre de Moraes revela agenda estratégica para fortalecer políticas de segurança pública e aproximação institucional em meio ao cenário político nacional.
Em marco para a igualdade no Judiciário, juíza se torna a primeira desembargadora promovida por cota de gênero no Tribunal de Justiça de Rondônia. Conheça os detalhes dessa conquista histórica.
O Tribunal Superior Eleitoral pode cassar o mandato de Cláudio Castro nesta terça-feira. Entenda os detalhes do caso que ameaça o governo do Rio de Janeiro.
Ministério da Justiça determina análise detalhada de emendas parlamentares. Polícia Federal examina possíveis irregularidades e prepara novos inquéritos que podem abalar o cenário político nacional.
O Tribunal Superior Eleitoral começou a analisar recursos que pedem a cassação do governador do Rio e sua inelegibilidade. Entenda o caso que pode mudar os rumos políticos do estado.
Em dia de grandes acontecimentos, governo fluminense se defende no Supremo enquanto mundo cultural chora a morte de Lo Borges, cofundador do movimento Clube da Esquina. Toda a cobertura.
Ministro do STF nega mais uma vez liberdade ao ex-ministro da Defesa, que segue preso na Operação Tempus Veritatis. Decisão reforça gravidade das acusações sobre atos golpistas.
Ex-governador do Ceará enfrenta momento decisivo no Supremo Tribunal Federal. Entenda os detalhes do processo e as consequências políticas deste capítulo judicial.
Ex-ministo de Bolsonaro enfrenta o Supremo Tribunal Federal em audiência decisiva sobre punição por atos golpistas de 8 de janeiro. Advogados argumentam por prescrição do processo.
O Supremo Tribunal Federal definiu a data para analisar denúncia contra Eduardo Bolsonaro por suposta interferência na PF. Julgamento ocorrerá em 12 de novembro e tem potencial para criar novo capítulo na crise política brasileira.
O Supremo Tribunal Federal dá andamento ao processo que investiga o deputado federal Eduardo Bolsonaro. Saiba quais são as acusações e as possíveis consequências políticas.
Conheça os advogados que disputam uma vaga crucial no Tribunal de Justiça do Amazonas através do sistema do Quinto Constitucional. Entenda como funciona este importante mecanismo de composição do Judiciário.
Em declaração impactante, presidente do Supremo Tribunal Federal rebate críticas e afirma que Judiciário trabalha ativamente para agilizar processos de homicídios e crimes violentos. Entenda os próximos passos.
Caso gera polêmica no STF: ministro se declara suspeito para julgar Antonio Denarium depois que estado contratou Instituto Brasil Democrático por R$ 300 mil. Entenda o conflito de interesses.
Supremo Tribunal Federal inicia esta semana análise de recurso que pode determinar o destino político de Jair Bolsonaro. Entenda os detalhes e possíveis desdobramentos.
Ministro do Supremo Tribunal Federal defende decisão que suspendeu partes da operação nas comunidades do Rio e responde às acusações do ministro da Justiça
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil entra com manifestação no Supremo questionando atuação do ministro no processo que discute descriminalização do aborto. Entenda o caso.
Ministro do Supremo Tribunal Federal acompanha Gilmar Mendes e decide soltar ex-diretor da Petrobras preso na Lava Jato. Decisão gera repercussão política.
Entenda os motivos que impedem o ministro Luiz Fux de participar do julgamento dos recursos de Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral, mesmo que desejasse.
Supremo Tribunal Federal envia mensagem clara ao Congresso sobre tributação de ricos. Decisão histórica pode abrir caminho para implementação do IGF no Brasil. Veja os detalhes!
Uma verdadeira guerra judicial se desenrola nos corredores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Descubra os bastidores da disputa pelo controle da 13ª Câmara de Direito Privado, conhecida como 'Tribunal da Faria Lima', e como essa batalha pode impactar de
Maria Isabel Gallotti reage publicamente às críticas do ministro João Emílio sobre seu posicionamento em caso que envolve pedido de desculpas na Justiça
Maria Elizabeth Rocha, presidente do STM, enfrenta resistência interna ao pedir desculpas oficiais por mortes durante regime militar. General Fernandes reagiu com críticas duras, revelando divisão no tribunal.
Ministério Público Federal concentra investigações sob comando de Gonet para impedir atuação paralela de procuradores na operação Lava Jato. Entenda o caso.
O senador Alessandro Vieira lança críticas contundentes ao Supremo Tribunal Federal pela condução da ADPF das Favelas, alertando para riscos à segurança pública e judicialização excessiva.
Supremo Tribunal Federal rejeita pedidos de revisão das condenações dos invasores do Palácio do Planalto. Entenda os argumentos da corte e o que isso significa para os demais processos.
Ministro do STF revoga prisão domiciliar do ex-governador do Ceará e determina cumprimento de pena em regime fechado. Entenda o caso!
Processo de cassação do vereador Bigodini avança com pedido de documentos médicos. Conselho alega quebra de decoro parlamentar após internação em clínica particular.