Presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou que a PEC da Segurança, prioridade do governo Lula, pode ser votada após o Carnaval. A proposta busca criar o SUSP para integrar forças de segurança.
Ministro do STF atende pedido da PGR e concede liminar para que verbas próprias do Ministério Público da União fiquem fora do limite de despesas da União, seguindo precedente do Judiciário.
Ministro Alexandre de Moraes acatou pedido da PGR para excluir receitas próprias do Ministério Público da União do limite de gastos, preservando autonomia financeira.
O caso envolvia vídeo com ex-secretários e policiais discutindo práticas ilegais para favorecer candidato. MP apontou prova ilícita e falta de elementos para ação penal.
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Presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirma que investigação sobre o Banco Master tende a deixar a Corte após depoimentos e extrações de documentos, em meio a crise de imagem.
Procurador-geral Paulo Gonet solicita ao Supremo Tribunal Federal que verbas próprias do Ministério Público da União sejam excluídas do limite de gastos, argumentando autonomia financeira.
Ministro do STF exige informações do governo catarinense e da Alesc sobre norma que bane cotas raciais em universidades públicas e privadas com verbas estaduais. Decisão atende ação do PSOL, UNE e Educafro.
Ministro do STF ordena que estados e municípios prestem contas em 30 dias sobre beneficiários de emendas parlamentares no Perse, sob risco de medidas coercitivas.
Diego Carmo de Sousa e Allan Kardec Lopes Mendonça Filho assumem como juízes eleitorais do TRE-RR. Cerimônia contou com presença de autoridades e marca preparação para as Eleições de 2026.
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Presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, defende aprovação de regras de conduta e transparência no STF antes das eleições para evitar instrumentalização política do tribunal.
Partidos ingressam com ações no Supremo Tribunal Federal contra lei estadual que proíbe cotas raciais e de gênero em universidades catarinenses, alegando violação de direitos humanos.
Presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, garante atuar no escândalo do Banco Master se necessário, ameniza tom de nota anterior e explica ataques ao Judiciário, evitando citar colegas.
A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo encaminhou ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Edson Fachin, uma proposta de código de conduta para ministros da Corte. O documento, elaborado por comissão especial, prevê regras sobre impe
Ministro do Supremo usa redes sociais para apoiar colega alvo de críticas. Toffoli enfrenta questionamentos por condução de inquérito e Lula demonstra irritação com situação.
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Adriano Cerqueira, cientista político, analisa o risco de impeachment de ministros do STF. Caso Banco Master reacende debate no Congresso. Desgaste da Corte e eleição presidencial são fatores-chave.
Jorginho Mello, governador de Santa Catarina, sancionou lei que veda banheiros, vestiários e dormitórios neutros em instituições de ensino públicas e privadas. Medida visa criar ambiente escolar seguro e organizado, segundo o governo.
Comissão especial da OAB em São Paulo entrega minuta com regras de conduta para o Supremo Tribunal Federal, visando restaurar credibilidade após caso Banco Master.
Desembargadores José Wilson e Olímpio Galvão foram eleitos por aclamação como presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí para o biênio 2026/2028. A posse será em 8 de abril.
O Supremo Tribunal Federal, sob presidência de Edson Fachin, abre o ano julgando ações sobre o código de conduta digital do CNJ para magistrados. Associações de juízes contestam regras que limitam manifestações políticas online.
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As investigações do Banco Master atingem o Supremo Tribunal Federal, reforçando a percepção negativa do Judiciário. Dados do Datafolha mostram aumento da rejeição e alimentam polarização política.
A defesa de Jair Bolsonaro solicitou ao STF autorização para que o ex-presidente receba visitas de um padre católico, após já ter acesso a líderes evangélicos. Condenado por tentativa de golpe, ele cumpre pena na Papudinha.
Ministro do STF dá prazo de cinco dias para que a Polícia Militar do DF apresente documento completo sobre atividades do ex-presidente na prisão, incluindo visitas, exames médicos e leituras.
Bispo Robson Rodovalho, autorizado a visitar Bolsonaro na prisão, revela estado de saúde do ex-presidente e analisa cenários eleitorais para 2026, incluindo Flávio Bolsonaro e Tarcísio de Freitas.
Ministro Alexandre de Moraes determinou que a PM do DF apresente, em cinco dias, informações sobre as atividades do ex-presidente Jair Bolsonaro na unidade penitenciária conhecida como Papudinha.
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Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, saiu em defesa do colega Dias Toffoli, relator do inquérito sobre fraudes financeiras do Banco Master, nesta segunda-feira (26).
Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, saiu em defesa do colega Dias Toffoli, relator do caso Banco Master, destacando sua trajetória pública e compromisso constitucional.
Partidos de oposição no Distrito Federal, liderados pelo PT, acionam o STJ para investigar e afastar o governador Ibaneis Rocha no escândalo do Banco Master, com pedido de impeachment na Câmara Legislativa.
Ministro do STF, Edson Fachin, em entrevista ao Estadão, revela falta de apoio a código de conduta na Corte e alerta para risco de ingerência externa. Ele defende transparência na advocacia de parentes e discute resistências internas.
Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, confirma apoio a Flávio Bolsonaro e desiste da corrida presidencial, abrindo espaço para Ratinho Junior do Paraná. Movimento político redefine cenário eleitoral brasileiro.
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Em 2026, o Acre realizará eleições para governador, dois senadores, oito deputados federais e 24 estaduais. Com 598.550 eleitores, o estado tem datas e regras definidas pelo TRE-AC.
